12 resultados encontrados para 1008386-70.2016.8.26.0477 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 1000291-20.2014.8.26.0510 1003239-05.2016.8.26.0270 1010936-15.2016.8.26.0032 1000993-52.2016.8.26.0588 1010415-60.2016.8.26.0100 1051413-28.2016.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1000889-87.2017.8.26.0309 1052426-51.2016.8.26.0053 Ao Des. Antonio Tadeu Ottoni Apelação 1000321-95.2015.8.26.0356 1001048-94.2015.8.26.0278 10088
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 329 origem: 1003072-66.2017.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP); Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP); Apelado: Manoel Josué Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Roberto Flor
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008452-50.2016.8.26.0477 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.O.Q. ADVOGADO : 339500/SP - Natalicio Batista dos Santos VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008454-20.2016.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.G. ADVOGADO : 255346/SP - Mariana M
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1307 Editora - ME - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre o resultado da pesquisa de bens (Renajud), requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/SP) Processo 4003647-44.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2895 na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3370 Código de Processo Civil.Custas e despesas pela parte autora. Sem honorários, pois não houve sequer a citação.P.R.I - ADV: ADRIANA LEAL GIL (OAB 222778/SP) Processo 1008061-66.2014.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura da Estância Balneária de P
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7259 de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA (OAB 330338/SP) Processo 1008063-02.2015.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Poss
TJSP 01/09/2017 - Pág. 1893 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1893 Ricardo Anafe j. 03/05/2017). Nestes termos, este Tribunal não pode julgar a apelação, tendo em vista que o Colégio Recursal é o competente para apreciação de recursos afetos aos processos que envolvam causas de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública JEFAZ, consoante previsto na Lei nº 12.153/2009. O Sistema do
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3398 Código de Processo Civil, reconhecendo a ocorrência da prescrição do direito invocado.Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizado, observandose, para eventual cobrança da sucumbência, os requisitos do artigo 99
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2879 Processo 1008068-24.2015.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Domingos Antonio Pinheiro - Prefeitura Municipal de Praia Grande - - JOAO DOS SANTOS DOUTOR FILHO - - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ex positis, ACOLHO OS EMBARGOS para, nos t