13 resultados encontrados para 1008401-57.2020.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005277-83.2020.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Mary Rose da Silva Miranda Zapata RECLAMADO : J Bianchi Construtora Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008397-20.2020.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : San
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 REQTE : Amanda Luciene Santana Macedo ADVOGADO : 406966/SP - Patricia de Deus Pinto REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008567-89.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida Maria Morais Galhardo ADVOGADO : 174384/SP - Acácio
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1818 Soares - Ciência acerca do mandado cumprido negativo, conforme certidão liberada às fls. 76. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP) Processo 1007341-49.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francilene Selestino Soares - Intimação da parte autora para se man
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2444 fevereiro de 2021 - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1006931-25.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - M.P.S. - P.M.M.C. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mia
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1698 Processo 1007755-47.2020.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sergio Natal Candido Junior - Acolho o pedido de emenda da inicial. Remetam-se os autos Juizado Especial de Fazenda Pública e após tornem os autos conclusos. ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP) Processo 1008200-6
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2846 certificação do trânsito em julgado do v. acórdão proferido nos Embargos de Divergência em Recurso Especialn. 1.604.412/SC, processo-paradigma doIAC STJ nº 1 Prescrição Intercorrente Intimação Credor Prazo Paralisação, com as seguintes teses: 1.1 Incide a prescriçãointercorrente, nas causas reg
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2694 Processo 1005850-07.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Nanci dos Santos Duarte Cardoso - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2216 de Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU. Precedentes: RESP n.º 979.970/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5367 e a verba honorária, ora fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais). O laudo pericial consignou que as linhas de transmissão foram instaladas entre 1979 e 1983, não tendo a parte autora efetuado qualquer prova em contrário. Assim, considerando o ano de 1983, houve o transcurso de 39 (trinta e nove ) anos. E
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1787 a alegação de pobreza (fls.87/105 e 109/119). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que