Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edvan Pinto Mesquita ADVOGADO : 137586/SP - Rodnei Cesar de Souza REQDO : Fazenda Nacional VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008430-15.2017.8.26.0361 CLASSE :TUTELA REPRTATEAT : M.C.M. ADVOGADO : 243518/SP - Leandro Odilon de Brito REPRTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 360 Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP) (Procurador); 1052999-84.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1593 Especial deste Tribunal. 1008265-97.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1829 Calderaro Nahum - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta para o reconhecimento das nulidades apontadas (f. 07/26), acompanhada dos documentos de f. 27/43.Instada a se manifestar, a excepta concordou parcialmente com o pedido (f. 48/55), para a exclusão dos débitos apontados, referentes à Taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1829 Calderaro Nahum - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta para o reconhecimento das nulidades apontadas (f. 07/26), acompanhada dos documentos de f. 27/43.Instada a se manifestar, a excepta concordou parcialmente com o pedido (f. 48/55), para a exclusão dos débitos apontados, referentes à Taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1910 Processo 1005756-30.2018.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca do não cumprimento dos mandados de fls. 64/69, uma vez que o comprovante de pagamento de fls. 62 não se refere à guia de fls. 63. - ADV: FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1925 Administração Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Considerando o teor de petição de f.608., faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2099 Processo 1005157-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP) Processo 1005258-02.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1910 Processo 1005756-30.2018.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca do não cumprimento dos mandados de fls. 64/69, uma vez que o comprovante de pagamento de fls. 62 não se refere à guia de fls. 63. - ADV: FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2230 taxa judiciária no valor equivalente a 1% do valor do débito (apresentando a guia em cartório) (artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/ portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opç�