Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1202 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008402-67.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 286 Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2376 IPCA Livre pactuação - Impossibilidade de modificação Imprevisibilidade e onerosidade excessiva, não caracterização - Ausência de abusividade ou ilegalidade do índice de correção contratado SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.” Apelação nº 1008402-67.2021.8.26.0309, 32ª Câmara de Direito Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4891 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506251-57.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: JOSE RICARDO ARAUJO DE ANDRADE e outros Advogado(s): KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB:BA18008) INTERESSADO: BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA e outros Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP11741

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4568 Fica intimado o acionado, para em igual prazo, comprovar o recolhimento das custas processuais com a(s) impugnação(ões)/ reconvenção apresentada(s), (01) ato(s) código 36013, conforme tabela de custas processuais em vigor, item XV. Feira de Santana/BA, 20 de setembro de 2022 Danilo Santana Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4570 8007833-03.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Fernanda Kelly Flores De Souza Araujo Advogado: Murillo Oliveira De Santana (OAB:BA70773) Reu: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Reu: Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Milton Villela Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2046 DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E ELETRÔNICOS, de acordo com o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2580 real necessidade de alteração do que livremente acordado Apelo provido. Apelação nº 1001484-68.2021.8.26.0011, 25ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Relator Desembargador Almeida Sampaio, julgado em 28.04.22. BEM IMÓVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. REVISIONAL DE CONTRATO. 1. Se as provas documenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2540 DE UMA CHANCE” - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DANO MORALCIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE SUPERA O MERO ABORRECIMENTO E PERMITE A OFENSA INDENIZÁVEL - INDENIZAÇÃO MANTIDA EM R$6.000,00 - MONTANTE QUE DEVE SE REVESTIR DO CARÁTER COMPENSATÓRIO, SEM PREJUÍZO DA ÍNDOLE PEDAGÓGICA, RAZÃO PORQUE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2356 Câmara de Direito Privado do TJSP, Relatora Desembargadora Maria do Carmo Honório, julgado em 30.11.21. APELAÇÃO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA AÇÃO REVISIONAL IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR REJEIÇÃO Pretensão dos compradores de substituição do índice de correção monetária contratado (IGP