Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 296 1008402-73.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008402-73.2017.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1323 acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008013-40.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3348 RELAÇÃO Nº 0475/2017 Processo 1006285-12.2017.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Prime Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda - Secretário de Administração da Prefeitura de Guaruja/SP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ-SP - Ciência ao impetrante da manifestação e docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3013 autenticada e/ou (x) o recolhimento da taxa da Carteira de Previdência dos Advogados, nos termos do art. 48 da Lei nº 10.394, de 16/12/70, sob pena de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: LUCYENE REGINA GRANIERI (OAB 215046/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3957 MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP) Processo 1006320-69.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - RONILDO SILVA GALDINO - FABIANO DA SILVA SIMÕES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2539 23/04/2018. - Advs: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) - Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1007558-76.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3435 mensalmente, mediante desconto em folha salarial, contribuição pecuniária para custeio de assistência médica, odontológica e hospitalar da Associação Cruz Azul de São Paulo, nos termos da Lei 452/74. Sustenta que tal contribuição compulsória não subsiste, diante dos termos da Constituição Federal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4489 Processo 1006103-60.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Concessão - WANDERLEY WALFALL - SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação (art. 487, I, CPC). Condeno a ré a conceder ao autor o benefício dapensão