TJSP 24/08/2018 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
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acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008013-40.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de São Bernardo
do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1008013-40.2014.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Morizaldo João de
Oliveira; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wilson Jose
Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008028-48.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS
NETO; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; 1008028-48.2016.8.26.0302; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clodoaldo Aparecido Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Lima de Moraes (OAB: 98978/SP); Advogado: Guilherme Gimenez de Moraes (OAB: 379119/
SP); Advogada: Larissa Fernanda Gimenez de Moraes (OAB: 339090/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008043-78.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro
de Franca; 3ª Vara Cível; 1008043-78.2015.8.26.0196; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cláudia Cristina Morilla; Advogado: Marcelo
Noronha Mariano (OAB: 214848/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fabio Vieira Blangis (OAB: 213180/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008117-71.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1008117-71.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Twenty Four Seven Franquia Ltda.; Advogada: Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP); Advogado: Mauricio Gianatacio
Borges da Costa (OAB: 182842/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008189-06.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Campinas;
2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008189-06.2017.8.26.0114; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: RTSF Administradora de Bens e Participações Ltda.; Advogada: Ana Carolina Scopin Charnet
(OAB: 208989/SP); Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008402-73.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; 1008402-73.2017.8.26.0223; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jorge Justino
de Paula (Espólio); Advogado: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado:
Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008404-43.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Guarujá; Vara da
Fazenda Pública; 1008404-43.2017.8.26.0223; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jorge Justino de Paula (Espólio);
Advogado: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Apelante: Daniel de Paula (Inventariante); Advogado: Renan José Silva
de Souza (OAB: 375382/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008730-19.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de
Catanduva; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1008730-19.2016.8.26.0132; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gabriela Ramos
Cotrin (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Maiara Dias Feres (OAB: 294428/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008739-39.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro
de Santo André; 3ª Vara Cível; 1008739-39.2017.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel Hechs dos Santos; Advogada:
Maria de Fatima Azevedo Silva Gonçalves (OAB: 52639/SP); Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP); Apelado:
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