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1008403-44.2019.8.26.0302

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TJSP 21/10/2019 - Pág. 1259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 ADVOGADO : 388486/SP - Felipe Miranda Vinholes REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008396-52.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.F. ADVOGADO : 355855/SP - Janaina Milene Coalha REQDA : M.A.B. VARA:2ª V

TJSP 07/11/2022 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1621 necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). (-) Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app MicrosoftTeams, disponível para Andro

TJSP 27/11/2019 - Pág. 1236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1236 DJe 13/12/2017). (Destaquei). 6. Escoado o lustro prescricional, sem qualquer provocação, tornem conclusos. Int. - ADV: LIDIA CRISTINA CAPOBIANCO MODOLO BROIO (OAB 303986/SP) Processo 0505140-37.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Jahu - Antonio Ailton Caseiro - V

TJSP 27/11/2019 - Pág. 1236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1236 DJe 13/12/2017). (Destaquei). 6. Escoado o lustro prescricional, sem qualquer provocação, tornem conclusos. Int. - ADV: LIDIA CRISTINA CAPOBIANCO MODOLO BROIO (OAB 303986/SP) Processo 0505140-37.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Jahu - Antonio Ailton Caseiro - V

TJSP 22/11/2021 - Pág. 1232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1232 Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx). Aguarde-se o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 249451/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP) Processo 0005694-53.2019.8.26.0302 (processo principal 0506117-29.2014.8.26.030

TJSP 26/11/2019 - Pág. 1024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1024 BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Concedo nova vista à parte contrária, para manifestar-se sobre a petição de fls. 111 e seguintes. Intime-se. - ADV: UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO (OAB 189391/SP) Processo 1005805-20.2019.8.26.0302 - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Maria Rodrigues dos

TJSP 13/05/2021 - Pág. 1055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1055 de honorários devidas pela Fazenda Municipal de Jaú. Intimada a devedora para pagamento, efetuou o depósito junto à Agência do Banco do Brasil nos autos da Requisição de Pequeno Valor, razão pelo qual julgo extinta a execução de sucumbência por pagamento, com base no art. 924, inciso II, do Código d

TJSP 27/11/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1330 válido e regular do processo (art. 485, inc. IV do CPC), derivando esta interpretação sistemática dos arts. 16, 17, 18 e 19 da LEF. Resolvida a questão da penhora passo a análise do outro quesito. Assiste razão quanto a alegada “contradição”, relativo a “prescrição” mencionada especificame

TJSP 26/11/2019 - Pág. 1024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1024 BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Concedo nova vista à parte contrária, para manifestar-se sobre a petição de fls. 111 e seguintes. Intime-se. - ADV: UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO (OAB 189391/SP) Processo 1005805-20.2019.8.26.0302 - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Maria Rodrigues dos

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