5 resultados encontrados para 1008403-77.2014.8.26.0477 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 PROCESSO :1008403-77.2014.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : VANESSA OLIVEIRA POUSADA ADVOGADO : 325851/SP - Flavia Alessandra Oliveira Pousada IMPTDO : PREFEITO DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012890-10.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2323 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008395-03.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL FERNANDES OTERO ADVOGADO : 47670/SP - Eduardo de Mattos REQDO : Oswalo Skibicki VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008397-70.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORD
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2380 provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP) Processo 1004864-06.2014.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos -
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3138 trânsito em julgado (artigo 167, do CTN) e correção monetária, a partir de cada desconto, ambos calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação que lhe deu a Lei 11.960/09, ou seja, de acordo com o índice da remuneração básica das cadernetas de poupança. Diante da sucumbên