Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 296 1008402-73.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008402-73.2017.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1323 acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008013-40.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1131 tempestividade do recurso interposto, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil. O pedido de antecipação da tutela recursal será apreciado oportunamente. Publique-se. São Paulo, 30 de agosto de 2018. GERALDO XAVIER Relator Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) - Bruno Henriqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3348 RELAÇÃO Nº 0475/2017 Processo 1006285-12.2017.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Prime Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda - Secretário de Administração da Prefeitura de Guaruja/SP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ-SP - Ciência ao impetrante da manifestação e docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3459 omissão.Assim é que a argumentação da embargante, no sentido da “ausência de lesão ao erário”, está relacionada ao mérito da ação, não cabendo aprofundamento neste momento processual, o mesmo se podendo afirmar quanto à alegação de obscuridade, supostamente ocorrente por não ter sido, a em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3459 omissão.Assim é que a argumentação da embargante, no sentido da “ausência de lesão ao erário”, está relacionada ao mérito da ação, não cabendo aprofundamento neste momento processual, o mesmo se podendo afirmar quanto à alegação de obscuridade, supostamente ocorrente por não ter sido, a em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1950 se o necessário. Intime-se. - ADV: RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP), ARTUR HENRIQUE LELLIS PETRI (OAB 304552/SP) Processo 1004984-93.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jeferson Silva e Silva - - Jeniffer Lehmann Ferreira - - Assuêro Dias - - Wauderez Vieira Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3957 MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP) Processo 1006320-69.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - RONILDO SILVA GALDINO - FABIANO DA SILVA SIMÕES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta aç�