Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 PROCESSO :1008406-75.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Antonio dos Santos Sousa ADVOGADO : 390388/SP - Vladimir Donizeti Buosi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008407-60.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1129 a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ao qual as partes chegaram atinente a guarda, visitas e alimentos em relação à filha menor, M., às fls. 41/42 (CEJUSC). Observo que a guarda da menor, M., permanecerá com a genitora. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1173 Processo 1008407-60.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.L. - T.D.L. - Vistos. Fls. 112/114: deverá a parte diligenciar junto ao IMESC para obter as informações necessárias ao pagamento da perícia. Sobre o depósito de fls. 113/114, diga o patrono da ré (Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1204 Processo 1008407-60.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.L. - T.D.L. - T.M.D.L. - Vistos, 1. Fls. 20/25: ciente. 2. Inexiste pedido de tutela provisória de urgência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1279 atribuir valor a eventuais veículos a serem partilhados, comprovando-se documentalmente (certificado de registro do veículo e tabela FIPE). 3. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WALMIR BETELI (OAB 141818/SP) Processo 1007811-52.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1382 comprovar nos autos no prazo de 10 dias. Já em relação ao ofício postulado no item “d” de fls. 188, promovo o indeferimento, pois incumbe ao próprio inventariante a obtenção de referida certidão negativa de débitos municipais. 4. No que tange ao pedido de apuração de suposta prática de apro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1314 MARTIN (OAB 218935/SP), JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO (OAB 363620/SP) Processo 1008193-69.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Michael Anderson dos Santos Silva - - Jose Carlos dos Santos Silva - Marileide dos Santos Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1386 para pagar as mensalidades escolares” (AI 269.762-1/3, Des. Ernani de Paiva, RT 724/323). Inclusive para permitir a conclusão de curso técnico-profissionalizante, o Tribunal manteve a sobrevida do dever alimentar (AI 239.160-1/1, Des. Renan Lotufo, RT 725/227). Posto isso, deverá o réu juntar atestado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1021 - - Thiago Soares de Oliveira - Vistos. Fls. 74/75: Ciente da juntada das certidões de nascimento dos autores. Fls. 73: Ciente, contudo, determino a juntada dos documentos de identificação do “de cujus”, a fim de viabilizar a pesquisa CRC-JUD/ARPEN, conforme determinado no item “3” do despacho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1044 Processo 1008247-35.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - A.P.D.F. - - S.R.D.F.F. - - M.A.D.F. - - S.R.D.F. - S.R.D.F. Vistos. Pelo que se depreende dos termos do documento colacionado às fls. 229, o requerido veio falecer em 25/12/2019. Tal significa dizer que, por conta de fato superveniente, o inter