Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 PROCESSO :1008409-68.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Alberto dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008411-38.2019.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 165046/SP - Rodrigo Gag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2393 FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1004137-36.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tsuguiye Otani Takehara - - Mitiko Takehara - - Milton Kenji Takehara - - Luciano Shoji Takehara - - Mauro Seiji Takehara - - Neusa Noriko Tak

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2393 FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1004137-36.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tsuguiye Otani Takehara - - Mitiko Takehara - - Milton Kenji Takehara - - Luciano Shoji Takehara - - Mauro Seiji Takehara - - Neusa Noriko Tak

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2405 como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP) Processo 1007283-80.2019.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2172 e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: PRISCILA JENIFER FELIZARDO BERTOLINA (OAB 389740/SP), VANDERLEI FRANCA (OAB 91602/SP) Processo 1005838-61.2018.8.26.0361 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2062 FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP) Processo 1005828-80.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Guilherme Cipriano - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1667 ausência de normas específicas sobre o tema, sobretudo em respeito ao principio constitucional da livre iniciativa. De rigor, portanto, a procedência dos pedidos. Fundamentada a decisão, disponho: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão de JOSE GUILHERME DE LIMA CARVALHO em face do MUNICÍPIO DE MOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1695 réus com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP) Processo 1005828-80.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Guilherme Cipriano Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa e documentos juntados pelo DETRAN-SP às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2132 ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/ SP) Processo 1005666-22.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Yoshie Sagawa - - Marcos Yoshiharu S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2022 inciso V, do Código de Processo Civil. 3 - Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões. 4 - Após o prazo, com ou sem resposta, dê-se vista ao MP e, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: A