Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1805 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008407-22.2022.8.26.0320 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : C.P.S.B. ADVOGADO : 410516/SP - Nayara Santos Bezerra REQDO : J.I.B. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000079-09.2022.8.26.0551 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Delegado de Policia de Investigaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1859 perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidir à obrigação de fazer nestes autos, conforme o quanto determinado pelo artigo 12 da Lei nº 12.153/09, Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1900 APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 0503753-64.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 4230/2013 Expeça-se, a Serventia, certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2061 se justificando, assim, a atribuição do efeito pretendido pela parte. Ainda, impende mencionar que o art. 43, da Lei 9.099/95 estabelece que o recurso inominado terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo para evitar dano irreparável à parte. Dessa forma, não se verificando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1827 tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Cite-se a parte ré “Pedro Torres de Albuquerque Pereira” para resposta, através de Carta Precatória, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1642 113/2021. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95). P.R.I. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP) Processo 1008175-10.2022.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - H.A.M.S.G. - Vistos. Intime-se a p