9 resultados encontrados para 1008417-08.2019.8.26.0438 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 PROCESSO :1502660-73.2019.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Toque de Magia-artigos para Presentes Ltda Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502661-58.2019.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3495 dada pela Lei n.º 13.876/2019, a partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais de 70 km do município-sede de vara federal. Situando-se esta Comarca a 50 Km da cidade de Araçatuba, Município sede de Vara
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2776 inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a improcedência dos pedidos em sede de cognição exauriente, REVOGO a tutela antecipada deferida às fls. 33/35, posto que ausente a probabilidade do direito invocado. EXPEÇA-SE ofício ao Chefe da Equipe de Atendimento das Demandas Judiciais da Gerência
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2257 assistentes técnicos, devendo estes, em caso de apresentação de pareceres, observar o disposto no artigo 477, § 1º, do CPC. Fixo o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, a contar da apresentação dos quesitos. Deverá o perito assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3702 João Barbosa de Faria - O art. 321 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz, ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com prec
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3702 João Barbosa de Faria - O art. 321 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz, ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com prec
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3703 concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e auxilio acidente e, considerando, ainda, o disposto no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e o Enunciado n. 35, da ENFAM, flexibilizo o procedimento processual e, nos termos do § 4º, inciso II, art
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3703 concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e auxilio acidente e, considerando, ainda, o disposto no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e o Enunciado n. 35, da ENFAM, flexibilizo o procedimento processual e, nos termos do § 4º, inciso II, art