Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1187 em complementação à decisão anterior, em cumprimento ao r. Acórdão que determinou a realização de instrução, defiro o pedido de fls. 156, complementado por fls. 191, nos termos em que requerido, ou seja, para que seja “expedido novo Ofício para o Posto Fiscal Local” para que informe a existênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1841 para deixar de cumprir o contrato com fundamento em necessidade de revisão por desequilíbrio econômico-financeiro - o que foi afastado. Com efeito, decidiu-se que não havia razão justificada para descumprir o contrato, e, admitindo eventualmente não ter sido claro o suficiente, mas por consequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1841 para deixar de cumprir o contrato com fundamento em necessidade de revisão por desequilíbrio econômico-financeiro - o que foi afastado. Com efeito, decidiu-se que não havia razão justificada para descumprir o contrato, e, admitindo eventualmente não ter sido claro o suficiente, mas por consequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1841 para deixar de cumprir o contrato com fundamento em necessidade de revisão por desequilíbrio econômico-financeiro - o que foi afastado. Com efeito, decidiu-se que não havia razão justificada para descumprir o contrato, e, admitindo eventualmente não ter sido claro o suficiente, mas por consequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1315 cautelar de preservação da eficácia do provimento jurisdicional. Com efeito, defiro o pedido de arresto nos termos formulados (inclusive com ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário, com moderação e razoabilidade), certificando todos os atos o oficial de justiça, listando todos os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2011 Cadeiras Ltda - Vista à parte exequente sobre as respostas às pesquisas realizadas. Caso reste infrutífera a diligência requerida pela parte autora/exequente, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, devendo a exequente providenciar o necessári