Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008421-16.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Fatima Tomaz ADVOGADO : 179680/SP - Rosana Defenti Ramos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008422-98.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2147 Processo 1008283-88.2014.8.26.0362 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - MESSIAS PEDRO REZENDE - Ante o exposto, JULGO A PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCEDENTE para CONDENAR O RÉU:I - à suspensão de seus direitos políticos por três anos;II - à proibição de contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2171 da Silva - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, procedendo junto ao sistema as anotações de praxe, inclusive, no que se refere ao transito em julgado. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1998 de Mogi Guaçu - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, através do protocolo de petição intermediária, usando o código de incidente 156, a fim de adequar ao quanto determinado pelo Novo Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2136 Processo 1008274-24.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Janaina Barbosa de Oliveira - Ciência às partes da perícia designada para o dia 26 de abril de 2019 às 10:15 hs, no consultório do Dr. IVAN RAMOS DE OLIVEIRA, localizado na Rua Prefeito Benedito Alves de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1998 de Mogi Guaçu - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, através do protocolo de petição intermediária, usando o código de incidente 156, a fim de adequar ao quanto determinado pelo Novo Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2382 dias. 6.4) Apresentada à manifestação ou o decurso do prazo abra-se vista ao MP. 6.5) Após providencie a serventia o devido cadastro da nomeação junto ao site do TRF e o pagamento do perito junto ao site do TRF. 7) Intime o instituto réu, ato continuo Cite-o o requerido pelo rito ordinário, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1974 Processo 1007215-64.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudio Esteves de Freitas - Vistos. Intime-se o autor pessoalmente, POR CARTA AR/MANDADO para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá a presente, por cópia digitada como man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1998 de Mogi Guaçu - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, através do protocolo de petição intermediária, usando o código de incidente 156, a fim de adequar ao quanto determinado pelo Novo Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2007 anteriores; h) VL deduções base de cálculo; i) numero de meses exercício corrente; j) o valor do exercício corrente e o valor exercícios anteriores. 2) Com a vinda dos cálculos de liquidação trazidos pelo INSS, dê-se vista ao exequente, o qual deverá manifestar sua concordância e ou discordância d