Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 ADVOGADO : 452797/SP - Letícia Adorno Santos EXECTDO : S.S.S.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1505095-40.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXECTDA : Paula Cristina de Luca Xavier e Outra VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008421-65.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2024 2.761,00 = R$148,00, devendo o advogado observar o Comunicado Conjunto nº 881/2020, com a regularização da anotação da guia das custas processuais de no sistema saj, procedendo indicação do nº da guia DARE para a queima no sistema. Intime-se. - ADV: MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP) Processo 10036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1797 do Imposto de Renda do falecido. Considerando que as partes são maiores e capazes e a partilha é amigável, converto a ação para Arrolamento Sumário. Ao Cartório Distribuidor para alteração de classe-assunto. Em observância ao Tema 1074 do STJ, no qual foi reconhecida a repercussão geral, deve a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1579 (OAB 168778/SP) Processo 1007849-12.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Milena Bitencorte Lopes - Diante do trânsito em julgado, intimação para o(a) inventariante de que processo aguardará pelo prazo de 20 dias úteis as providências necessárias para a expedição do formal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1971 guarda conforme determinado às fls 74, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) Processo 1002275-42.2020.8.26.0344 - Tomada de Decisão Apoiada - Nomeação - C.M.N. - - C.S.N.H. - - A.C.N.L. - - I.M.N. - Providencie o i.advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2041 ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP) Processo 1008319-43.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kelvin Leonardo Silvestre da Silva Alessandra Silvestre da Silva Pereira e outro - Vistos. Atento ao plano de partilha apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2205 (OAB 381205/SP) Processo 1006707-70.2021.8.26.0344 - Interdição - Tutela de Urgência - Manoel Rodrigues Mendes - Intimação do autor para: A) recolher a taxa código FEDT código 435-9 no valor de R$ 237,51 (R$ 0,21 por caractere), para a publicação no DJE. B) retirar o edital de fls. 98 e providenciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2488 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2021 Processo 1008425-05.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jakeline Fernanda Fukase da Maia - Igor Fukase da Maia e outro - HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 28/30, retificada às fls. 107/112 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2407 4°, NCPC). 3. A audiência será VIRTUAL realizada por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone, nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020 e do Comunicado CGJ nº 284/2020, diante da Pandemia/COVID-19 que proíbe o acesso das pessoas no CEJUSC. O link d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1647 estabelece, verbis: “§ 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Logo, permitiu o legislador a cindibilidade da gratuidade da justi