TJSP 26/10/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
2024
2.761,00 = R$148,00, devendo o advogado observar o Comunicado Conjunto nº 881/2020, com a regularização da anotação da
guia das custas processuais de no sistema saj, procedendo indicação do nº da guia DARE para a queima no sistema. Intime-se.
- ADV: MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP)
Processo 1003637-45.2021.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M.R. - D.M.R.R.
- VISTOS. Indefiro nova remessa ao setor social conforme requerido pelo requerente em fls. 181/182, vez que, como bem
observado pelo Ministério Público, a questão da visitação na semana foi considerada pelas profissionais na elaboração do
laudo. A concordância parcial do requerente ao laudo não é motivo para realização de novo estudo. Concedo às partes o prazo
de dez dias para manifestarem se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência sob pena de preclusão. No
caso de requerimento de prova oral, deverão as partes indicarem seus endereços eletrônicos e de seus procuradores. Intimese. - ADV: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP), BRUNO CARRASCO BURLE (OAB 344402/SP),
EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 1003980-46.2018.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Portela de
Sacavem - Sarkis Ohannes Kossayan - Luciana Caldas Garcia de Oliveira - João Monteiro - Fls 133/1334: aprovo as datas e o
edital de leilão de fls 1337/1339. Intimem-se inventariante e demais interessados com patrono constituído nos autos. Aguardese, no mais, a realização e resultado da hasta eletrônica. Intime-se. - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), ADNA
SOARES COSTA (OAB 183998/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
Processo 1004413-16.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S. - Vistos. Pelo presente, relativamente
à Carta Precatória de fls 129/130 encaminhada em 04/09/2020, solicito a Vossa Excelência: ( x ) a devolução da carta precatória,
devidamente cumprida. ( ) a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. ( ) informações sobre o
cumprimento. Atenciosamente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CLAUDIA
SCHENDORF MENEGHINI (OAB 149299/SP)
Processo 1005815-64.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.L.P. - - S.V.S.S.B. - I.S.B. Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, se pretendem a produção de provas, justificando a pertinência sob pena
de preclusão. Ciência ao requerido dos documentos juntados em fls. 100/103. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP)
Processo 1006499-86.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.P.S. - N.A.S. - VISTOS. Ao réu
para apresentar as contrarrazões. Manifeste-se o Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça -Seção
de Direito Privado I. Intime-se. - ADV: RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP), LUANA PEREIRA LACERDA (OAB
364204/SP)
Processo 1006944-07.2021.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - José Luiz de Oliveira Lyrio - Alvará expedido e à disposição
da parte interessada para visualização e impressão pela internet. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB
295504/SP)
Processo 1007021-16.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.P. - Vistos. Fls 284. Solicite a
devolução da carta precatória de fls 269/270 sem o cumprimento tendo em vista que houve acordo entre as partes conforme
termo de audiência de fls 281/282. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE
NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1007254-47.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cicero Aparecido Silverio - Alice Maria
de Brito - Inês Olímpio de Souza Silvério - Vistos. Primeiramente, cumpra a inventariante conforme determinado às fls 127 e fls
145, juntando aos autos a declaração e bens e plano de partilha. Fls 153/154. Comprove a inventariante o valor do imposto a ser
recolhido perante a Fazenda Pública Estadual. Aguarde-se por 30 dias úteis e não havendo atendimento acima, arquivem-se os
autos, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: CLAUDIA VIEIRA (OAB 440223/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 172523/SP), ADILSON DE OLIVEIRA LOPES (OAB 145272/SP), JOSSIANE APARECIDA ROSA (OAB
431566/SP)
Processo 1008319-43.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kelvin Leonardo Silvestre da Silva
- Alessandra Silvestre da Silva Pereira e outro - Vistos. Houve somente a juntada da certidão Homologatória do ITCMD com
relação ao falecimento de Expedito (fls 162), providencie o inventariante a juntada certidão Homologatória do ITCMD com
relação ao falecimento de Maria Aparecida, aguarde-se por 60 dias, decorrido o prazo nova vista à parte inventariante. Intimese. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1008425-05.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jakeline Fernanda Fukase da Maia Igor Fukase da Maia e outro - Aguarde-se o assinatura do termo de fls. 146 pela renunciante e sua devida juntada aos autos pela
inventariante. * Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: ALDO ABREU GARCIA ROSSI (OAB 417227/SP)
Processo 1009005-35.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.O. - - G.O.P. - Intimação para a parte
autora, os mandados de averbação estarão disponíveis para impressão e encaminhamento ao Cartório de Registro Civil, após
as devidas assinaturas. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP)
Processo 1009248-76.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.R.C. - Intimação para a parte autora, o mandado
de averbação estará disponível para impressão e encaminhamento ao Cartório de Registro Civil, após as devidas assinaturas. ADV: ROMILDO RAINERI JUNIOR (OAB 98995/SP)
Processo 1009321-48.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edevanir Trevizan Monteiro - Lilian
Trevizan Monteiro - Evelen Trevizan Monteiro - Vistos. Fls 82. Aguarde-se por mais 30 dias a resposta do ofício do Banco
Santander e não havendo resposta reitere o pedido, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se. - ADV: JEFFERSON
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 420812/SP)
Processo 1009429-77.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.C. - Vistos. Defiro o requerido pelo
Ministério Público. Para verificar a situação em que se encontram os menores, remetam-se os autos para a realização de
estudo psicossocial autora e menores. Laudo em 30 dias. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JEFFERSON LUIZ
RODRIGUES (OAB 407277/SP)
Processo 1009483-43.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.G. - J.V.L.G. - VISTOS. À ré
para apresentar as contrarrazões. Manifeste-se o Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça -Seção
de Direito Privado I. Intime-se. - ADV: ALICE PRESA MENDES (OAB 395651/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB
306874/SP)
Processo 1009589-05.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida José Barboza de Oliveira Thiago Rodrigo de Oliveira e outros - Vistos. Fls 26. Apresente a inventariante, nova declaração de bens, no prazo de 20 (vinte)
dias úteis, a contar da intimação desta decisão, atentando-se fielmente para o rol do art. 620, do CPC, em especial o inciso II (IIo nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite,
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