Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3079 recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP) Processo 1515070-39.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Americanas S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos opostos pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3485 - Vistos. Saci Campinas Indústria S/A opôs exceção de pré-executividade em face do Município de Osasco, sob alegação de prescrição./ Sobreveio Impugnação do Município. É o relatório, Decido. Procede a defesa do executado, tendo ocorrido a prescrição. Conforme se observa da CDA, o valor exigido r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3670 Nº 1007843-79.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Oseas Barreto dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3082 Nº 1000613-13.2022.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rogério Aparecido Camilo - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO INCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3676 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3236 Habilitação - Robert Silva de Almeida - Vistos. Considerando que às fls. 01 há menção quanto a pedido de liminar, esclareça o autor, no prazo de emenda, o que pretende a este título. Intime-se. - ADV: CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB 413206/SP) Processo 1004925-10.2019.8.26.0405 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3046 o índice da taxa SELIC, não cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo, o índice de correção e juros. Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3443 Fls. 264-265: Ciência à requerente do laudo juntado pelo requerido. - ADV: FABIANA PAVANI (OAB 129201/SP) Processo 1002657-80.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanice de Fátima Silva - - Jaime Donizete da Silva e outro - Companhia de Saneamento Básico e outro - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3570 valores pela Fazenda Pública, a título de imposto de renda na fonte, quando se trata de valores depositados por ordem judicial Hipótese que não se enquadra na previsão do artigo 157, I, e artigo 158, I, da Constituição Federal. Fato gerador que repousa na disponibilidade da renda, que somente ocorrerá