9 resultados encontrados para 1008430-70.2022.8.26.0286 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 724 de cumprimento. Sem prejuízo, oficie-se a Penitenciária II de Itirapina para informar que será desnecessária a presença das testemunha anteriormente requisitadas. Servirá o presente como ofício. - ADV: GUILHERME DERIGGI GOES (OAB 318630/ SP) Processo 1500295-89.2020.8.26.0283 - Termo Circunstanciado - Po
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 939 endereço no prazo lá determinado, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: PAULO RICARDO ALVES VITORELLO (OAB 423641/SP) Processo 1008430-70.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Jair Pio Monteiro - - Peterson Brito de Oliveira - -
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1042 causa e eventualmente da condenação”,compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colé
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1014 Paulo). Para a análise do pedido de gratuidade processual, apresente o autor cópia das últimas três declarações de imposto de renda e comprovante idôneo. Int. - ADV: CATHARINE DA SILVA VEZU COSTA (OAB 227588/RJ) Processo 1011875-96.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçõe
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 918 a receita bruta prevista no § 1º. Logo, impossível aferir a legitimidade ativa para postular perante o rito sumaríssimo. Nota-se, todavia, que a escrituração fiscal digital, referente aos meses de 2022 (fls. 544/67), indica o faturamento bruto mensal, de modo que, pela última vez, concedo prazo de cinc
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 861 a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pollyane Paula Vendramini Xavier - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo com os cálculos apresentados pela exequente, homologoos para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Dev
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 831 elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos”. P.R.I. - ADV: JULIO CESAR SANTARELLI (OAB 366350/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP) Processo 1002346-53.2022.8.2
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1060 Processo 1006465-57.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo Zilda Jorge Riego - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência à autora da contestação de fls. 104/115. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) Processo 1007114-22.2022.8.26.0286 - P