Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1823 nome dos executados em cadastros de inadimplentes como já determinado. Acompanhe a zelosa serventia o processamento deste feito, uma vez que fora distribuído em 2016 e até hoje aguarda a tutela jurisdicional de natureza alimentar. Vista ao MP. Intimem-se. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1766 pela escrevente Edna que trabalha no setor. Ademais, a própria Tabeliã esclareceu que depois da realização da correição extraordinária, houve alteração na rotina da serventia e adequação do departamento de reconhecimento de firmas e nomeação de dois novos escreventes, tendo em vista que anteriorm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1812 plataforma de entregas, valendo notar que o genérico termo de condição de uso menciona de forma expressa, em seu item 2.4, subitem iii, que o iFood não exige disponibilidade e, tampouco, periodicidade do Entregador para a execução das atividades de entrega, sendo que o Entregador tem autonomia e indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1583 Data do Julgamento: 16/06/2020; Data de Registro: 16/06/2020). “PRISÃO CIVIL. Decisão que decreta a prisão civil do devedor de alimentos por trinta dias em sede de execução de alimentos promovida pela filha menor. Manutenção. Alimentos presentes, nos termos do enunciado da Súmula nº 309 do STJ e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1573 questiona o réu a natureza das atividades desenvolvidas pelo autor tal qual narradas na petição inicialPassa-se assim ao antecipado julgamento do feito nos termos do artigo 355, I, CPC.O pedido procede.Pacifico nos autos que o autor executa atividade de industrialização por encomenda, a qual consiste em be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1870 criança, não está sendo cuidada devidamente e permanece num ambiente não adequado, necessitando com urgência dos cuidados da mãe, daí porque o pedido de busca e apreensão para restabelecimento da guarda. Documentos acompanharam a inicial.Decisão inicial deferiu a busca e apreensão da menor e devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1872 administrativamente. Pugna pela extinção do feito sem resolução do mérito. Intimada a autora não se manifestou acerca da contestação (fls. 173) É o relatório. Fundamento e DECIDO. Afasto, de início, a preliminar de carência da ação visto que não é preciso esgotar as tentativas de solução admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2027 - Posto isto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e julgo extinto o feito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil e CONDENO o réu a pagar: a) auxílio-acidente de 50% do salário-de-benefício, a partir da alta administrativa do benefício acidentário atualmente v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1942 ou não aos requisitos necessários (“fumus boni iuris” e “periculum in mora”) para o deferimento do pedido liminar, sendo forçoso reconhecer que razão carece ao impetrante. Dos fatos narrados na inicial não se vislumbra a violação de direito líquido e certo do impetrante por parte da autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1749 pelo Supremo Tribunal Federal em relação á matéria. Essa decisão está sujeito a reexame necessário, conforme art. 496, inciso I, do CPC. P.I.C. - ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO (OAB 168381/SP) Processo 1006181-04.2015.8.26.0348 - Execução de Alimento