Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1880 ressonância magnética para o dia 27 de novembro de 2018. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/ SP) Processo 1007518-28.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.P.S. - G.P.S. Ciência/manifeste-se acerca do ofício de fls. 156/159. - ADV: MARA LÚCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2011 Sra. Jeniffer consome entorpecente, junto ao namorado Sr. Nilson e o casal se agride fisicamente. Acerca do genitor Sr. Gleisson, contaram que o mesmo exerce a paternidade de maneira responsável da filha Stefane” (fl. 188). De destacar igualmente a recusa da autora em buscar atendimento especializado, de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2094 Processo 1004076-15.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - S.L.B. - P.M.M. - Vistos. Fls. 1063/1065: trata-se de impugnação que faz a Ré, alegando que os honorários fixados são excessivas, requerendo sua redução. A fixação de honorários periciais é matéria q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1862 benefício da gratuidade é personalíssimo (art. 99, § 6º do CPC). Ressalto que a execução de sucumbência de parte beneficiária da gratuidade de justiça apenas pode ocorrer após regular revogação dos benefícios da gratuidade (art. 98, §3º do CPC). Aguarde-se por 30 dias, eventual execução. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1640 objetivo e a finalidade dos embargos não podem ser a infringência; esta encontra-se em momento posterior ao do julgamento do mérito dos embargos: na consequência decorrente daquilo que já foi julgado (complemento da decisão porque se supriu a omissão; aclaramento da decisão porque se resolveu a obscurida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1838 MEGNA (OAB 313982/SP) Processo 1009847-42.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcia Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos.Determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1540 Ferreira Santos - - Ademar Rodrigues dos Santos - Fl. 159: Ante o silêncio do executado, expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado em favor do Município, intimando-o na pessoa de seu patrono, após a expedição, para retirada.Proceda-se a pesquisa/penhora pelo sistema Bacenjud.Int. - ADV: EDUARDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1847 e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser cadastrado como incidente processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2097 exequente dos bloqueios realizados pelo sistema Sisbajud. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP) Processo 1007199-16.2022.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marineide Gonçalves Martins - Intime-se o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3168 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Conste que a ausência da parte autora à audiência acarretará o arquivamento do processo e a da parte ré em confissão e revelia (art. 7º, Lei nº 5.478/68). A audiência poderá ser realizada pela plataforma Microsoft Tea