5 resultados encontrados para 1008442-68.2017.8.26.0348 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MOISÉS GURRÃO REQDO : Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011376-16.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE M
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1870 Oliveira - Vistos.1) Recebo a petição retro como emenda à inicial.2) Não há elementos que autorizem a concessão de “liminar” porque, até aqui, existe apenas alegação unilateral de que as cobranças são indevidas. Isto é questão a depender, no mínimo, de manifestação prévia da empresa ré. A
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2005 necessidade do benefício pretendido (gratuidade de justiça). Nesse sentido, dentre muitos julgados: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDADE POSSIBILIDADE É possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabili
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2062 portando-se com falta de transparência, INDEFIRO seu pedido de justiça gratuita.Assino prazo de quinze dias ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: JAMILTON DE JESUS BEZERRA (OAB 388854/ SP) Processo 1008442-68.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em