Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1939 benefícios previdenciários devem ser calculados segundo os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança, a partir da vigência da Lei n. 11.960/2009 (Jurisprudência em teses n. 67, item 9).Assim, o exequente deverá readequar seus cálculos para que a correção monetária seja feita pelo INPC e os j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2127 (OAB 123885/SP) Processo 1007108-54.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão - Nair Marques Paiva - Vistos.Determinado a autora que juntasse aos autos comprovante de rendimentos e extrato da conta bancária mencionada às fls 12 dos autos, a fim de que o benefício da gratuidade processual fosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1981 CARVALHO PINHO TAVARES (OAB 52517/MG) Processo 1008071-67.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - INDUMYLL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, acerca das avaliações trazidas aos autos pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1922 (ADIs 4.357/DF e 4.425/DF) (Jurisprudência em teses n. 67, item 7).Os juros moratórios incidentes nas ações relativas a benefícios previdenciários devem ser calculados segundo os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança, a partir da vigência da Lei n. 11.960/2009 (Jurisprudência em teses n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2151 Ciência às partes da perícia designada para o dia 28 de Fevereiro de 2020 às 10:45 horas, no consultório do Dr. IVAN RAMOS DE OLIVEIRA, localizado na Rua Prefeito Benedito Alves de Lima, 184, Jardim Bela Vista Itapira/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. Fica o procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2137 Paula - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da contestação e documentos de fls. 67/75, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não serão consideradas as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2120 a) indicar a data do início da incapacidade; b) a incapacidade é total ou parcial? C) temporária ou permanente? 3) Há nexo causal entre a incapacidade e as atividades laborais exercidas pelo(a) autor(a), 4) O autor deve ser submetido a procedimento de readaptação? Assim, juntada aos autos a contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1018 nos autos, dispensando-se a expedição de mandado, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 60 (sessenta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319 do CPC). ADVERTÊNCIAS: 1-Este processo tramita e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1433 as. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil, acrescido pela lei nº 10.444, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2101 (OAB 343838/SP) Processo 1008235-90.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - V.P.V. - Manifesta- se em 15 dias acerca certidão: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP) Processo 1008294-83.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Defei