Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Alianza Participações e Empreendimentos Ltda Rep. Por Mariana Azanha Naime ADVOGADO : 259905/SP - Rodrigo Tambuque Rodrigues REQDO : Rafael Maistro da Silva VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008527-60.2022.8.26.0451 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3149 por suposto abuso do varão em dar publicidade a um fato não provado (adultério seminatio intra vas), em virtude de exercício normal do direito de agir (arts. 187 e 188, inc. I, do CC) - Não provimento dos recursos. (TJSP - 4ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 532.876.4/6 Rio Claro - Rel. Des. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3740 os dias 19 de setembro e 18 de outubro de 2.022, respectivamente (fls. 42/47), assim como a reserva de hospedagem no país estrangeiro (fls. 259/263), não bastando, por outro lado, os documentos juntados pelo requerido a fls. 124/139 e 230/256, à comprovação da respectiva alegação de intenção da genitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6231 a efetiva extinção do condomínio ou alienação. Ausentes elementos de convicção indicativos da propriedade do automóvel FORD/Focus de placas GDQ-7424 (fls. 15), da pendência de dívidas comuns e da existência de saldo comum em conta poupança junto ao Banco do Brasil, inviável, nesta sede, a pretendida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4098 Processo 1007750-12.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.Z. - Vistos. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão dos seguintes bens: um botijão de gás, uma máquina de lavar, marca Brastemp, um roupeiro, um colchão de cama de casal, um box, uma cama de solteiro, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3634 lado, autorizam concluir pela conveniência da atribuição da guarda da referida menor aos requerentes, seus avós maternos, nos termos do artigo 1.584, parágrafo 5º, do Código Civil. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, atribuindo aos autores a guarda de sua neta VALENTINA MANOEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4055 defesa. No caso dos autos, visa a ação principal, tão somente, a revisão da pensão alimentícia devida pelo autor à sua filha menor, descabendo reconvenção que discuta a indenização dos danos morais decorrentes de abandono afetivo. Assim, nos termos do art. 356, inciso II, do CPC, deixo de receber a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3240 prestação alimentar, tendo em vista a ausência de elementos indicativos do montante dos rendimentos auferidos habitualmente pelo réu, corresponderá a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional vigente, com vencimento no último dia de cada mês, enquanto não estiver exercendo atividade laborati