Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2328 SENTENÇA MANTIDA MATÉRIA A SER DECIDIDA NO ÂMBITO DAS VARAS CÍVEIS, VEZ QUE ATINENTE A DIREITO REAL PRECEDENTES DESTA CÂMARA E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO DESPROVIDO. (grifo meu)(TJSP; Apelação Cível 1003647-53.2018.8.26.0002; Relator (a):Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1733 parte requerida acerca da expedição de declarações de comparecimento, nos termos da solicitação constante de e-mail de fl. 225. - ADV: MARCIO SANTAMARIA (OAB 215856/SP), FABIO PEREIRA SANTOS LINS (OAB 427899/SP) Processo 1003102-02.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família - E.S.F. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1874 guarda do filho menor em favor da genitora; b) regime de visitas em favor do genitor, e; c) pensão alimentícia em favor do menor e, considerando-se a concordância do i. Representante do Ministério Público (fls.58), JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3672 Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em virtude da Pandemia do COVID-19, foi disponibilizada a realização de audiências virtuais. Chamo as partes para participarem da vivência de Constelação Familiar Virtual (Projeto Olhar Consciente), a ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2039 o Posto Fiscal Estadual de Mogi das Cruzes. Atente o(a) inventariante que no período de quarentena em razão das restrições impostas pelo Coronavírus, o atendimento está sendo feito preferencialmente de forma remota conforme Portaria CAT34/2020, sendo que de acordo com a referida Portaria o e-mail para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5414 nº 58.245.994/0001-96, cabendo à parte autora proceder à sua impressão e encaminhamento. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Custas pelos autores. Aplicando ao caso o disposto noartigo90, § 3º,doCódigo de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2017 Processo 1005775-31.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.A. - I.A.S. - I.A.S. - O.A.A. - Vistos. Fls. 214/215 e 258/259: Recebo como emenda à reconvenção. Defiro à ré-reconvinte os benefícios da assistência judiciária gratuita. Regularize-se o cadastro, incluindo a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2276 pela herdeira são insuficientes para reconsiderar a decisãoimpugnada, visto que o documento juntado às págs. 123/126 sequer comprovar a instauração de Inquérito Policial. Pelo exposto alhures, NÃO CONHEÇO dosembargos dedeclaração opostos e INDEFIRO opedidodereconsideração (intituladode embargosde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2045 horas extraordinárias, excluindo-se as verbas rescisórias de caráter indenizatório, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, mediante desconto em folha de pagamento. Na hipótese de desemprego ou trabalho informal, co