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1008461-49.2019.8.26.0269

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TJSP 11/11/2019 - Pág. 338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 PROCESSO :1008053-58.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.C.C. ADVOGADO : 314B/RO - Alessandro de Castro Peixoto REQDA : G.A.G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1008068-27.2019.8.26.0269 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : N.R.C.

TJSP 11/11/2019 - Pág. 338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 PROCESSO :1008053-58.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.C.C. ADVOGADO : 314B/RO - Alessandro de Castro Peixoto REQDA : G.A.G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1008068-27.2019.8.26.0269 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : N.R.C.

TJSP 26/06/2020 - Pág. 291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 291 CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 0003414-77.2020.8.26.0269 (processo principal 1004732-15.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jose Carlos Agapito - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na p

TJSP 04/02/2020 - Pág. 429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 429 POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1007041-09.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helton Neto Ribeiro - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Certifico e dou fé que, nos termos

TJSP 11/12/2019 - Pág. 632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 632 de dez dias. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 1008273-56.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Carlos de Arruda - PREFEITURA MUNICIPAL DE

TJSP 04/02/2020 - Pág. 429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 429 POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1007041-09.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helton Neto Ribeiro - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Certifico e dou fé que, nos termos

TJSP 11/12/2019 - Pág. 632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 632 de dez dias. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 1008273-56.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Carlos de Arruda - PREFEITURA MUNICIPAL DE

TJSP 11/02/2020 - Pág. 448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 448 SABRINA MARIA RODRIGUES MARIANO (OAB 378898/SP) Processo 1008316-90.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Pedro Luiz Ozi - Prefeitura Mucipal de Itapetininga - Ante o exposto, com fundamento nos 485, III ambos do Código de Processo Civil, julgando extinto o

TJSP 05/06/2020 - Pág. 322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 322 Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/ SP) Processo 1002274-88.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, e p

TJSP 24/01/2020 - Pág. 594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 594 requerida a cessar a cobrança dessas taxas, nos próximos exercícios fiscais e, para condená-la à repetição do indébito fiscal dos valores apontados na planilha que acompanha a inicial referente a estes imóveis e exercícios, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, uma única vez, até

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