TJSP 11/02/2020 - Pág. 448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
448
SABRINA MARIA RODRIGUES MARIANO (OAB 378898/SP)
Processo 1008316-90.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Pedro Luiz
Ozi - Prefeitura Mucipal de Itapetininga - Ante o exposto, com fundamento nos 485, III ambos do Código de Processo Civil,
julgando extinto o processo sem a resolução do mérito. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento de custas e demais
despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.
P.I. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), GUSTAVO
BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
Processo 1008350-65.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - José Ferreira
Rodrigues - Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Ante o exposto, com fundamento nos 485, III ambos do Código de Processo
Civil, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento de custas e
demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.
P.I. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP)
Processo 1008351-50.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Ruy Franco
Cerqueira - Prefeitura do Município de Itapetininga - Ante o exposto, com fundamento nos 485, III ambos do Código de Processo
Civil, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento de custas
e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n°
9.099/95. P.I. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB
284151/SP)
Processo 1008461-49.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcos Roberto
Ginez - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 200/274: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de
quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), THIAGO CAMARGO
MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 1008477-03.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Erothides Baptista
Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 128/131: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de quinze
dias. Após, conclusos. Int. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI
(OAB 198537/SP)
Processo 1008575-85.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - João dos Anjos da
Silva Proença - - Sandro Luiz Costa Silva - - Andréia Cristina Marcolino Cisterna - - Erick Simões de Almeida - Vistos. Recebo
a emenda à inicial em fls. 333. Inclua-se a Fazenda do Estado de São Paulo no polo passivo da ação. Após, cite-se para
apresentação de contestação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/
SP)
Processo 1008649-42.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabiana Maria
Pontes Orsi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 126/129: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo
de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORAIS
DINIZ (OAB 404241/SP)
Processo 1008656-34.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Lucia
Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 123/126: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo
de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD
FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 1008834-80.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eder da Silva Costa
- Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Fls. 194/215: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de quinze dias. Após,
conclusos. Int. - ADV: WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 314744/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB
284151/SP)
Processo 1008922-21.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcio Duarte de
Mello - - Leonas Antunes de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 223/225: manifeste-se a Fazenda
Pública no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP),
THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 1008928-28.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Leonas Antunes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 144/146: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de
quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES
RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1008929-13.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Reinaldo Ruzza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 227/311: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de quinze dias.
Após, conclusos. Int. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB
303570/SP)
Processo 1009017-51.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Carlos
Moreno Cardoso - Fazenda Pública Municipal - Vistos. Fls. 475/545: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de quinze dias.
Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZA DE ALBUQUERQUE MORENO CARDOSO (OAB 253929/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES
RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1009149-11.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Albina do
Nascimento - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Considerando que consta no pedido inicial a repetição de indébito,
determino que a parte autora providencie a juntada dos recibos de pagamentos, bem como apresente nova planilha atualizada
no valor individualizado de cada taxa efetivamente recolhido a municipalidade e, discriminando quais taxas se referem os valores
pretendidos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: EDUARDO PIERRE DE
PROENCA (OAB 126388/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES
RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1009207-14.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Gilda Helena
Barth Calux - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Fls. 396: defiro. Aguarde-se o prazo requerido. Int. - ADV: GUSTAVO
BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), EDUARDO
PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP)
Processo 1009248-78.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudio Wagner
Scatena Juiz - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Fls. 202/230: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de quinze
dias. Após, conclusos. Int. - ADV: WILDO LADEIRA MATIAZZO (OAB 236510/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB
432367/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º