Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2057 96/106: ciência aos interessados.Aguarde(m)-se o decurso do prazo para apresentação de eventual recurso. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO (OAB 321472/SP) Processo 1001445-27.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Justo Carlos de Andrade Fls 103/144: cumpra-se o V.Acórdão.Em ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2102 DO SEGURO SOCIAL - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, promovam o levantamento do valor total das guias de fls 72/73, anote-se, comunique-se e arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1484 do E. Tribunal de Contas e, ainda, que não praticou nenhum ato de improbidade. Impugnou o valor dado à causa. Requereu a rejeição da inicial.O representante do Ministério Público ofertou réplica e pugnou pelo recebimento da inicial (fls. 436/444).É o breve relatório. Fundamento e decido.Não houve a arg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2077 laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes à realização da perícia.Fixo os honorários à(o) Perito(a) nomeado(a), no montante previsto na tabela oficial do CNJ, constante da resolução 232/16 do Conselho Nacional da Justiça. Providente o Instituto-réu o recolhimento no prazo de quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2166 em virtude de problemas financeiros da administração anterior. Feitas as considerações supra, passo à análise do litígio. Ao celebrar o ajuste, estabeleceu-se uma relação contratual entre autora e requerido, comprometendo-se este a pagar os produtos efetivamente fornecidos pela primeira. Assim, a autora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2163 - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 171/172 - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP) Processo 0001313-50.2018.8.26.0362 (processo principal 1001647-04.2017.8.26.0362) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2163 - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 171/172 - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP) Processo 0001313-50.2018.8.26.0362 (processo principal 1001647-04.2017.8.26.0362) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2086 suficientes para precisar o período efetivamente trabalhado. Com efeito, não se admite prova exclusivamente testemunhal para fins de comprovação de tempo de serviço, conforme entendimento sumulado pelo E. Superior Tribunal de Justiça (Súmula nº 149), segundo o qual a prova exclusivamente testemunhal n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1662 SP) Processo 1005700-33.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Marco Pereira - Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2000 Processo 1007411-39.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Marcelo de Oliveira Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinent