Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1408 Inteligência do art. 509 do CPC. Direito do réu à prestação das contas a ser exercido em ação autônoma. Precedente do C. STJ. Depósito judicial efetuado pelo réu que se encontra à sua disposição para levantamento, diante da informação prestada pela parte contrária de que o seu débito foi qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1259 Processo 0008460-92.2018.8.26.0309 (processo principal 1005013-50.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Ao procurador do requerente para encaminhar o ofício expedido às fls. 456, instruído de cópia das fls. 19,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1368 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso II, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, pois sem advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1226 sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUSTAVO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1894 a parte autora deverá distribuir a carta precatória digital ao juízo deprecado, utilizando-se de peticionamento eletrônico obrigatório, independentemente de usufruir dos benefícios da gratuidade da justiça, e comprovar sua distribuição no prazo de dez dias. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1227 matrícula atualizada do imóvel a ser penhorado. Int. - ADV: PAMELLA RANA DI MUZIO (OAB 342044/SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP) Processo 1004621-18.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - FÁBIO SABATINI MARQUES - Vistos. Digam sobre a manifestação da perita. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1126 a verba de sucumbência com o débito discutido nos autos. Eficácia executiva da sentença. Reconhecimento da higidez e exigibilidade do título de crédito, constituindo-se, portanto, em título executivo judicial, ainda que proferida em demanda meramente declaratória. Do provimento de improcedência, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1065 e correção monetária, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual. O prazo de quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento volun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1126 a verba de sucumbência com o débito discutido nos autos. Eficácia executiva da sentença. Reconhecimento da higidez e exigibilidade do título de crédito, constituindo-se, portanto, em título executivo judicial, ainda que proferida em demanda meramente declaratória. Do provimento de improcedência, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1336 Gás Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP) Processo 1006646-96.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juventude Cí