19 resultados encontrados para 1008466 51.2019.8.26.0405 - data: 21/07/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3087 rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); sendo que, para a hipótese de estar trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equivalente
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2747 com os termos ali lançados, conforme preceitua o art. 344 do Código de Processo Civil. Deste modo, o presente feito, até mesmo por sua natureza comporta julgamento no estado em que se encontra, tal como autorizado pelo art. 355, incisos I e II do Código de Processo Civil, mostrando-se assim desnecessária
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2343 (fls. 22), a ré foi pessoalmente citada (fls. 28/29), sendo que, no entanto, deixou transcorrer “in albis” seu prazo de defesa, a respeito do qual o autor se manifestou, pugnando pelo julgamento da lide (fls. 30/31) É a síntese do necessário. FUNDAMENTO. 2. Evidente a revelia operada, eis que regularm
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3157 PROCEDENTE a presente ação, a fim de: a) DECRETAR O DIVÓRCIO do casal T.S.C. e B.F.G.S.C., ambos devidamente qualificados nos autos, o que faço com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, c.c. o ar
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2284 é de quinze (15) dias, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia. 3- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora cert
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2643 com as primeiras declarações e com o plano de partilha (fl. 181). O Imposto de Transmissão “causa-mortis” foi recolhido corretamente à fl. 175, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fl. 182, que não se opõe à homologação da partilha. Nessa conformidade, presentes os requisitos e pree
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2282 judicial (cumprimento de sentença), visto que sua pretensão depende, necessariamente, de prévio procedimento de liquidação de sentença, o que demonstra faltar à mesma legítimo interesse de agir no presente caso concreto, na modalidade adequação. Em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem julgamen
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2183 decorrentes do decreto de pandemia. No mais, providencie a inventariante o integral cumprimento da decisão de fls.146/147, com vistas à manifestação de fls. 152 do Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP) Processo 1008466-51.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconh