Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4490 perante a Caixa Econômica Federal no tocante ao abono salarial. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/ SP), LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB 452812/SP) Processo 1017324-68.2018.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Suzana Ribeiro Bonfim - Valquiria Ribeiro da Silva - - Julio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4340 inexistindo nos autos, ao menos por ora, nada que afaste a alegação de hipossuficiência financeira. Assim, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. O autor alega que o requerido tem rendimentos mensais que giram em torno de R$ 3,000,00, e fundado nisso pede a fixação de alimentos na imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4980 No entanto, para o fim de evitar eventual requerimento de nulidade do processo, restabeleço em favor de ambas as partes o prazo de 15 (quinze) para a interposição de eventual recurso contra a decisão de fls. 240/242. Neste contexto e em atenção ao decidido a fls. 390, DESIGNO audiência de debates e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5027 benefícios da Justiça Gratuita, afirmando que não tem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo da própria subsistência. Anoto, de início, que milita em favor do exequente a presunção de veracidade quanto à alegada hipossuficiência financeira, inexistindo nos autos, ao menos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4014 financeira, inexistindo nos autos, ao menos por ora, nada que afaste tal assertiva. Assim, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Os documentos e as informações prestadas pelo autor, analisados com as restrições impostas pela cognição sumária, não nos permitem presumir qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4570 outorgada por ele, que em razão de ser menor púbere, estará assistido pela mãe a assinará a procuração juntamente com ela); f) juntar certidão negativa de débito municipal do imóvel arrolado; g) juntar certidão de existência/inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pelo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4621 de recursos financeiros. Assim, torna-se forçoso concluir que ele é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não podendo arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de sua própria subsistência ou de sua família. Concedo-lhe, pois, os benefícios da assistência judiciária g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4649 1110/1111 e 1113/1116: Manifeste-se, o herdeiro Guilherme. Sem prejuízo disso, intime-se o herdeiro Guilherme, na pessoa de seus i. advogados, pelo DJE, e, pessoalmente, a Sra. Lucinéia Pereira de Paiva para no prazo de 10 (dez) se manifestarem sobre o pedido deduzido a fls. 1177/1180. Expeça-se o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4562 - Intime-se a requerente para que efetue a prestação de contas, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALMIR ROGÉRIO PEREIRA CORRÊA (OAB 219290/SP) Processo 1027513-03.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1014587-58.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4587 3600 para regularização. - ADV: KARPOV GOMES SILVA (OAB 15373B/MS), ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES (OAB 292398/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), MARIA LAURA D’ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP), MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL