Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4321 MARIA SANTINA DE SIQUEIRA e JOÃO ALVES SIQUEIRA, consignando os dados disponíveis nos autos. III) Reapresente a inventariante o plano de partilha, observando-se as especificações contidas nos artigos 620 e 653 do CPC. Int. - ADV: MURILO GABRIEL MARCELINO DAS NEVES LENQUISTE (OAB 442100/SP) Processo 1003454-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4376 - A.D.M.R. e outro - O formal de partilha foi expedido, devendo o interessado proceder à sua impressão. - ADV: JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP) Processo 1005965-82.2022.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.S.S. - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4392 pelo qual reconsidero a decisão de fls. 30/31, na parte que concedera esta benesse. Outrossim, concedo ao autor o prazo de 3 (três) dias para que comprove o pagamento do valor devido pela diligência do i. Oficial de Justiça, considerando que a citação/intimação da requerida deverá ocorrer por mandado, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5176 SERGIO BONACHE (OAB 433938/SP) Processo 1024750-92.2022.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S. - Cuida-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem, por meio da qual o requerente objetiva ver reconhecido que viveu em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9232 foram introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, pondo fim a todos os vínculos matrimoniais existentes entre eles. Outrossim, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento deste processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4583 isenção deste tributo. Para tanto, deverá realizar a declaração de ITCMD perante o Posto Fiscal e após juntar aos autos a manifestação conclusiva (certidão homologatória) emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual, acerca da quitação do imposto ou reconhecimento da isenção dele. Sem prejuízo dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6943 Defiro. Fazendo uso do sistema, CRCJud, sob minha fiscalização, requisite-se a certidão de óbito dos genitores do autor da herança (fls. 15). - ADV: MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP) Processo 1007857-26.2022.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução V.P.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4341 CARLA DE FREITAS PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 301501/SP), LETÍCIA ACHILLES SHIGEMATSU (OAB 432398/SP) Processo 1014960-84.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.G.F. - Fls. 29/30: Intime-se o devedor no endereço informado, nos termos da decisão de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4011 na Resolução 551/2011 e na Portaria 8441/2011, até antes do início da audiência acima designada), sob pena de revelia e confesso; designando-se, em seguida, audiência em continuação para instrução e julgamento da causa, em que as partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4464 à audiência de conciliação, que será realizada de forma virtual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV: TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO (OAB 171986/SP) Processo 1023134-82.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.I.S. - - P