15 resultados encontrados para 1008472 66.2014.8.26.0362 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2262 constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado. Pelo exposto, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, reputo válida a intimação dos executados a fls. 30. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2014 benefícios pagos com atraso, tendo em vista o seu caráter eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, publicada em 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, pa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1779 GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP), GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB 345000/SP) Processo 1008434-20.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdomiro Doniseti Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2379 129 à Secretaria de Saúde do Município de Mogi Guaçu e ao Dr. Rodolfo Antonio Barros Esteves. Int. - ADV: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), JÚLIA CORRÊA MORAES (OAB 361715/SP) Processo 1008340-67.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S. - C.G.S. - Providenciem os