Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 PROCESSO :0010295-11.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eunice Feitosa Gare REQDO : Passaro Marrom VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008463-23.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADA : E.V.N.R. ADVOGADO : 319646/SP - Misma Laís Valér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 521 embargado: Nos termos do art. 736 do Código de Processo Civil, recebo os embargos para discussão, suspendendo os autos principais. Anote-se o nome dos procuradores do embargado no sistema informatizado. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1510 após a concessão da aposentadoria para recálculo da renda mensal inicial, sendo esse, de forma velada, o pedido do autor. Não houve réplica (p. 56). É o relatório. A ação procedente. O requerido tem o direito de renunciar à sua aposentadoria, já que tal direito é pessoal, de caráter eminentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 683 negar que o protesto de títulos ou o apontamento irregular do nome de qualquer pessoa aos órgãos de restrição de crédito constitui constrangimento e gera danos à imagem do suposto devedor, danos esses que devem ser reparados por aquele que os causou, sequer havendo a necessidade de comprová-los, pois s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 667 Processo 1008171-38.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRANCA DE FATIMA GONÇALVES MORAES - Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação, ou a própria impugnação. - ADV: NICIA BOSCO (OAB 122394/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 580 Processo 1008475-37.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano Gonçalves Evangelista - Indefiro o pedido de tutela antecipada, porque inexistente a verossimilhança da alegação do requerente, na medida em que reiteradas decisões superiores e deste Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 285 pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 550 fixado no art. 475-J do CPC, iniciou-se da data do trânsito em julgado da decisão, conforme decidido pelo E. STJ no REsp. 954.859-RS. Certifique-se. Em razão disso, a planilha de cálculo a ser trazida pelo credor já deverá ser considerada a hipótese de incidência da multa de 10% sobre o saldo devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 569 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor