Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 PROCESSO :1008468-39.2019.8.26.0302 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Aparecida Caria de Moraes Castro ADVOGADO : 85408/SP - Maria Geralda Galvao Diz INVTARDO : Fabio Antonio de Castro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008470-09.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 967 Processo 1006967-50.2019.8.26.0302 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Mezaque Fernandes de Souza Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - Fls. 34/40: vista ao requerente. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP), ALESSANDRA NUNES BARDELINI (OAB 413

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1110 oitiva das razões da parte contrária. Ensina Cândido Rangel Dinamarco que (...) é pertinente ressalvar que as medidas judiciais inaudita altera parte são excepcionais no sistema, porque arranham a garantia constitucional do contraditório e só devem ser concedidas quando o retardamento puder importar re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1419 pedidos (fls. 2, parte final), o autor pede a expedição de alvará para venda de 25% dos direitos possessórios que o requerente possui sobre o imóvel. Assim, esclareça os pontos acima assinalados, dizendo o percentual pertencente ao autor, bem como se é detentor de posse ou propriedade do bem, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 899 o requerimento da própria parte autora para desligamento do contrato de plano de saúde desde 16 de outubro de 2018, bem como da inércia de qualquer impugnação (fls. 317), nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora comprovação da subsistência de vínculo contratual a justificar o pedido no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1030 (TJSP; Apelação / Remessa Necesária 1002815-83.2017.8.26.0348; Relator (a): Décio Notarangeli; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Mauá - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2018; Data de Registro: 16/07/2018) Nos termos do art. 2º da Lei 12.153/09 a competência absoluta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1226 Processo 1005258-77.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eliane Guerra Zampol Ilhanes - Priscila de Fatima Garcia e outros - Vistos. Fls. 115: Defiro. Expeça-se carta precatória, como requerido. O expediente ficará disponível para impressão e encaminhamento pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1086 o requisito previsto no artigo 112 do CPC. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP) Processo 1005662-07.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonia Ivone Pachio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1182 Inclusão de Sueli Maria Leandrini do Carmo no polo passivo da ação; 2) Exclusão do Banco Mercantil do Brasil S/A do polo ativo da ação e exclusão do Instituto Nacional do Seguro Social do polo passivo da ação; 3) Juntada da certidão de inexistência de dependentes; Para a inclusão e retificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1163 sessenta salários mínimos. Incompetência da Justiça Comum Estadual. Competência dos Juizados Especiais. Aproveitamento dos atos processuais. Competência recursal não aceita. Recursos não conhecidos. Remessa dos autos ao Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária de Santo André. (TJSP; Apela�