TJSP 01/04/2020 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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pedidos (fls. 2, parte final), o autor pede a expedição de alvará para venda de 25% dos direitos possessórios que o requerente
possui sobre o imóvel. Assim, esclareça os pontos acima assinalados, dizendo o percentual pertencente ao autor, bem como
se é detentor de posse ou propriedade do bem, no prazo de 15 dias. Em seguida, conclusos os autos. Int. - ADV: JULIANA
AGUIRRA PRIORI (OAB 374886/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP)
Processo 1004115-29.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - SILVIO CESAR ROSSATO - EUCLIDES ROSSATO - JOSE LUIZ BARBOSA - Vistos. Intime-se o requerente Silvio César Rossato, pessoalmente, para que
providencie o devido andamento processual, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito,
nos termos do inciso III e § 1º do art. 485, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALINE TROMBIM NAME (OAB 255927/SP), NEWTON ODAIR
MANTELLI (OAB 47570/SP)
Processo 1004554-35.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - H.B.T.A.M. - - H.B.T.A.
- Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o resultado da pesquisa BacenJud, no prazo de 15 dias. - ADV:
MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB
77515/SP), VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP)
Processo 1004763-33.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Di Capo - Atividades
Financeiras Ltda EPP e outro - André Luiz Marinelli e outros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado (fls. 82).
Int. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1004974-11.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Derly Aparecida
Donato Prado - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante das justificativas apresentadas (fl. 140), defiro o prazo improrrogável
de 10 dias para parte executada manifestar-se sobre o pedido e cálculo de fl. 135/136. Após, voltem conclusos. Intime-se. ADV: ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB 53603/PR), JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1005027-84.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Carlos Brusman Moda Brasil Ltda e outros - Vistos. Salvo melhor juízo, o acordo firmado pelas partes juntado às fls.
174/177 não mencionou o número da cédula crédito objeto desta ação. Nestes termos, manifestem-se as partes se o acordo
informado também abrange a cédula de crédito nº 00330279300000004060, além das demais operações indicadas na minuta de
acordo. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ESTEFANI CAROLINE GARCIA KRALL (OAB 413954/SP), WALNEI BENEDITO PIMENTEL
(OAB 53355/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP), EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI (OAB 277188/SP), PAULO ROBERTO PARMEGIANI
(OAB 74424/SP)
Processo 1005588-79.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Beb
Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda Epp e outros - Fica a parte exequente intimada a providenciar o recolhimento das
despesas necessárias para a condução do oficial de justiça nos endereços indicados no pedido retro. Prazo: 10 dias. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1006086-73.2019.8.26.0302 - Monitória - Duplicata - Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - Impressora
Brasil Ltda Ou Com Nome Fantasia de Impressora Brasil - Vistos. Defiro o requerimento retro. Assim, remeta-se o processo ao
arquivo, onde aguardará provocação (artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil), observado o §4º do referido artigo. Int.
- ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO
(OAB 175654/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/
SP)
Processo 1006442-68.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Paulo Donanzan - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Em face do Comunicado Conjunto 249/2020, por motivo de força maior, em situação extraordinária em
razão do Coronavírus COVID-19, por ora fica suspensa a remessa processo à segunda instância para apreciação do recurso
de apelação. Nestes termos, aguarde-se até nova comunicação, autorizando a remessa e, após, remeta-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça para juízo de admissibilidade e eventual processamento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MONGE (OAB
141615/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1007293-44.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Mf Comercio de Combustíveis Ltda - - Leonildo Furlaneto e outro - Providencie-se o exequente os seguintes recolhimentos:
Taxa de desarquivamento, prevista no Provimento CSM nº 211/19 (FEDTJ código 206-2, valor - R$ 32,15); Guia FEDTJ, código
434-1, no valor de R$ 16,00 para o ato pretendido. Prazo: 15 dias. - ADV: LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/
SP), ROGÉRIO MARTINS ALCALAY (OAB 215075/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RUBENS
CONTADOR NETO (OAB 213314/SP)
Processo 1007447-28.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Isabel Leonelli Vono Marcos Benedito dos Santos e outros - Vistos. Considerando que o quadro societário da cessionária é constituído pelo patrono
da parte requerente, sendo ainda, os patronos da parte requerente os mesmos patronos da cessionária, havendo conflito de
interesses, determino que juntem aos autos o termo de cessão de crédito firmado pela própria parte requerente. Prazo: 15 dias.
Com a juntada, voltem os autos conclusos para análise do pedido. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB
40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1008479-68.2019.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Celia Silencio Moreno
e outros - Xisto Silencio - Vistos. Defiro em parte os requerimentos contidos na inicial. Proceda-se à pesquisa de valores
existentes em contas bancárias do de cujus, até a data do óbito (17/05/2019). Em relação ao pedido de expedição de oficio para
obtenção de saldo de PIS e FGTS, com a devida vênia, a própria parte poderá solicitar no local onde se encontram depositados
e juntar aos autos. Em caso de negativa em fornecer o saldo (devidamente comprovada), o pedido poderá ser reanalisado por
este juízo. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP)
Processo 1008732-61.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aquiles Fiamegue Neto
e outro - Marcio Antonio Magon e outro - Vistos. A audiência designada é destinada à conciliação e instrução. Se prejudicada a
conciliação em audiência, seguirá regular produção de prova (inclusive, já requerida às fls. 244). Com efeito, oportunamente,
certifique na Serventia o decurso do prazo da decisão de fls. 240/241, expendindo-se o necessário para cumprimento da
produção da prova oral, intimando-se as partes para recolhimento das diligências eventualmente necessárias. Intime-se. - ADV:
ABIBI AZAR (OAB 15709/SP), MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), DANIEL PEREZ MONTILLA DE OLIVEIRA (OAB 381513/SP),
DAYANE THOMAZI MAIA (OAB 374754/SP), DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP)
Processo 1009574-41.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.C.L.A.S.C. - M.Q.V.S. e outros
- Vistos. Defiro o requerimento de fls. 266/267. Expeça-se mandado para descrição e eventuais penhora e avaliação de bens
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