Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 PROCESSO :0011474-98.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 332408/SP - Flavia de Aguiar Pietri Vicente RECLAMADO : Bruno Morais Maffei VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0011470-61.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1899 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2019 Processo 1000072-32.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1822 acarretaria prejuízos para a vida desta. A parte ré deverá trazer memorial descritivo (tabela) dos gastos mensais com a criança (necessidade), bem como respectivos documentos que as comprovem (p. ex., despesas com alimentação, vestuário, recibos médicos, os quais podem ser comprovados por cupom fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1905 extrajudicial homologado judicialmente. Extinção nos termos do art. 794, I, do CPC/73. Inconformismo. Exequente que deixou de noticiar eventual descumprimento pelo devedor, após o término do prazo estipulado para o pagamento. Ciência de que o silêncio ou inércia, no prazo limite assinalado, importar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2066 que comprovam o alegado. Ademais são os únicos herdeiros da falecida (fls.14/15) (CC, art. 1.829). Ainda, foi comprovado que a falecida não deixou outros bens a inventariar além dos saldos restantes nas contas supra referidas, razão pela qual é cabível o pedido de alvará. Diante deste quadro, JULGO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3258 ou inércia, no prazo limite assinalado, importaria extinção (...) Sentença mantida. Recurso não provido” (Apelação Cível n. 0027310- 90.2008.8.26.0554, 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Hélio Nogueira, j. 27.10.2016). À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2852 Rosenildo arcarão com as custas proporcionais e honorários fixados em R$ 800,00 cada, suspensa a exigibilidade enquanto perdurar o estado de miserabilidade em razão dos benefícios da justiça gratuita (para Sinaldo e Edvaldo). Elisonete concordou com o pedido e, portanto, só arcará com as custas proporci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1870 aos respectivos procedimentos de lançamento, na seara administrativa, e eventualmente viabilizar o recolhimento de eventual dívida tributária de que sejam titulares. Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Esclarecimentos para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2088 Processo 1010209-10.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Valmir Luiz Gregianin - Vistos. Fl. 81: Defiro a renovação da curatela provisória concedida ao autor. Esta decisão valerá como termo de curatela, pelo prazo de 1 ano. Intime-se. - ADV: GILBERTO BATISTA DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1955 vista da certidão de fl. 133, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROSANGELA REGINA ALVES (OAB 360457/SP), DANILO FERREIRA CHAVES (OAB 375611/SP) Processo 1011296-35.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - A.T.S.F. - Intimadas as partes a