Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 771 DESPACHO Nº 0000742-77.2019.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - Recorrida: Adriana Cristina Caporusso Estevam - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 902 a seguir os documentos anexos. Noticio que na presente data foi extinto, sem resolução do mérito, o processo nº 100556527.2020.8.26.0292 (exclusão por indignidade), por ausência de interesse processual, tanto no aspecto da utilidade quanto da adequação. Respeitada a ordem cronológica de distribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 647 Processo 1500845-94.2019.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - IGOR GILBERTO ARAUJO DE LIMA - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 19, item 04 e, adotados os mesmos fundamentos, determino o ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado instaurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1185 Processo 1005024-91.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.F.R. - C.H.S.R. - Fls. 181: quanto ao levamento do depósito de fls. 114, referente ao resíduo de benefício INSS (fls. 123), reporto-me reportome ao ato ordinário de fls. 187. Defiro a expedição de alvará par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1036 486: Providencie a parte autora os dados da conta (corrente ou poupança) da parte beneficiária. Com a manifestação ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: EDLAINE ALVES DOS SANTOS (OAB 445797/SP) Processo 0019063-91.2012.8.26.0292 (apensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 737 extrato da respectiva instituição financeira, com a situação do contrato na(s) data(s) do(s) óbito(s); 4) quanto ao veículo Fiat Uno/Mile, comprovar que a suposta compradora quitou a dívida antes da data do óbito. Vencido o prazo e no silêncio, intimese a parte do polo ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1037 Processo 1003116-28.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.A.M.S. - - D.S. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 05/02/1950. Intime-se a parte autora para em 25 (vinte e cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1144 de 1º Grau”, vinculada ao processo onde formado o título judicial, na “categoria” de “Execução de Sentença”, sendo o “Tipo de Petição” de “Cumprimento de Sentença” (item156), instruída com os documentos necessários, em especial o demonstrativo atualizado do débito (Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1118 ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP) Processo 1005053-10.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.V.M. - T.A.V.M. - T.A.V.M. - J.M.V.M. - Fls. 699/700: nos termos do art. 1023, § 2º, do C.P.C. de 2015, fica a parte contrária intimada dos embargos de declaração, para eventual manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1141 questões de fato e/ou de direito que entendem incontroversas e passíveis de homologação (art. 357, § 2º, C.P.C. de 2015); 2) especifiquem e justifiquem as provas complementares que pretendem produzir, quanto aos fatos controvertidos - consignandose ainda não ser necessário arrolar testemunhas; 3) esc