TJSP 14/12/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
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486: Providencie a parte autora os dados da conta (corrente ou poupança) da parte beneficiária. Com a manifestação ou no
silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: EDLAINE ALVES DOS SANTOS
(OAB 445797/SP)
Processo 0019063-91.2012.8.26.0292 (apensado ao processo 0010692-12.2010.8.26.0292) (processo principal 001069212.2010.8.26.0292) (292.01.2010.010692/1) - Cumprimento de sentença - B.F.N. - Deverá a parte autora/exequente, dar
andamento ao feito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor/exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo (arts. 485, III e § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do
C.P.C. de 2015). - ADV: LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96100/SP)
Processo 1002266-76.2019.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuides Ferreira da Silva
Nascimento - Ficar ciente de que foi/foram expedido(s) o(s) alvará(s) pleiteado que poderá ser impresso(s) via portal e-Saj. ADV: GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP)
Processo 1003698-62.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Telma Lucia Viana Carneiro - Fica a parte
inventariante INTIMADA a efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 145,45 (cento e quarenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. PRAZO: 15 dias. - ADV: RENATO
FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP)
Processo 1004344-09.2020.8.26.0292 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.J.Q. - D.F.N. - Vista às
partes para que possam apresentar petição conjunta de acordo ou, não sendo possível, apresentarem facultativas alegações
finais. PRAZO: 15 dias. - ADV: JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB 363593/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO
(OAB 296086/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP)
Processo 1005449-21.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008485-08.2019.8.26.0292) - Inventário - Inventário e
Partilha - Christos Palmos - - Patricia de Lima Pereira - Cleber Antonio de Lima Pereira - - Fernando Benedito de Lima Pereira
- O alvará expedido a fls. 198 encontra-se disponível no E-SAJ para impressão e encaminhamento pela parte interessada; bem
como fica a parte inventariante intimada para dar integral cumprimento ao item II, da r. Decisão de fls. 195, no prazo de 30
(trinta) dias úteis. - ADV: ESTELA PALAZON (OAB 253615/SP)
Processo 1005592-73.2021.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luci Guedes da Costa Santos - Tatiane
Gisele da Costa Santos - - Israel Gregorio dos Santos - - Ana Paula Gregorio dos Santos de Castro - Deverá a parte autora/
exequente, dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor/exequente intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo (arts. 485, III e § 1º, 775 e 921,
§§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). - ADV: RAFAELA BARBOSA SASSANO ZONZINI (OAB 445159/SP), BRUNA GUTTIERREZ DE
SOUSA (OAB 419981/SP)
Processo 1007425-29.2021.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.G. - M.A.G.J. e outro - Deverá
a parte requerente se manifestar em réplica à Contestação. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: SUELI BATALHA ROCHA (OAB
264633/SP), ANA BEATRIZ PINTO LEITE (OAB 289618/SP)
Processo 1008118-47.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Oferta - L.R.L. - Por todo o exposto: Fls. 277: anotese/cadastre-se no SAJ o Assistente Técnico indicado pelo autor. Fls. 179/181: anote-se o telefone celular da requerida revel.
Lembro que já houve julgamento antecipado quanto aos alimentos e à guarda, mas ora declaro que, descortinando-se situação
muito grave, no interesse do menor a guarda poderá ser revista. Determino a URGENTE realização de estudo psicológico
PRESENCIAL com o menor, e estudo social PRESENCIAL nas residências das partes em especial da requerida. Comuniquese o Setor Técnico, com cópia desta decisão. Sem prejuízo: 1) encaminhe-se o caso à mediação; 2) encaminhem-se cópias de
fls. 187/199, 275/294, 330 e desta decisão ao Conselho Tutelar e às Secretarias de Saúde e de Assistência Social de Jacareí/
SP, para ciência e medidas de acompanhamento que se mostrem pertinentes, em especial quanto à requerida e seu núcleo
familiar. Sem prejuízo, defiro em parte o pedido paterno, para ampliar a visitação entre pai e filho, de forma que doravante passe
a ocorrer da seguinte forma: 1) primeiro e terceiro finais de semana de cada mês, com pernoite e sem acompanhamento, com
retirada no sábado, no lar materno, às 10h00min, e devolução no domingo, no mesmo local, às 18h00min, bem como todas as
quartas-feiras, das 15h às 19h00min. Expeça-se e encaminhe-se novo MANDADO, em caráter de URGÊNCIA, para intimação
da mãe desta decisão (com cópia), principalmente para cumprimento do novo regime de visitas, sob pena da mesma multa de
que foi antes intimada, bem como para que ela decline à(ao) Oficial de Justiça se abriu a conta para receber os alimentos, e em
caso positivo informar os dados da conta ao próprio Oficial, bem como para ela seja notificada de que sua ação de alimentos
foi extinta, que ela não tem representação processual nesse processo, que a qualquer momento pode ingressar neste processo
com advogado ou por meio da Defensoria Pública, e que caso contrário o processo seguirá a sua revelia. Nada mais sendo
requerido, oportunamente cumpra-se fls. 125/126, item XIII adiante. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: LUCAS ROSA LERES
(OAB 393360/SP), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP)
Processo 1009244-98.2021.8.26.0292 - Interdição - Nomeação - Eliete da Silva Quaresma - A parte autora deverá
providenciar o encaminhamento do ofício de fls. 67 e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o
endereço eletrônico (e-mail) do destinatário para que o envio seja providenciado pela serventia. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV:
SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 1009244-98.2021.8.26.0292 - Interdição - Nomeação - Eliete da Silva Quaresma - O termo de compromisso de
curador provisório de fls. 72 encontra-se disponível no E-SAJ para impressão, devendo a parte autora providenciar a sua
assinatura, digitalização e juntada no presente processo digital através de peticionamento eletrônico. Prazo: cinco (05) dias
úteis. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 1009358-37.2021.8.26.0292 - Interdição - Nomeação - Dirceu Mancilha - O termo de compromisso de curador
provisório de fls. 52 encontra-se disponível no E-SAJ para impressão, devendo a parte autora providenciar a sua assinatura,
digitalização e juntada no presente processo digital através de peticionamento eletrônico. Prazo: cinco (05) dias. - ADV:
CRISLAINE LAZARI (OAB 278718/SP)
Processo 1011710-36.2019.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilisa Alves Pereira - - Antonio Carlos Alves
Pereira - - Oswaldo Alves Pereira Filho - - Hermínia Alves Pereira Pimentel - - Helena Alves Pereira Koulicoff - - Glaucilene de
Jesus Pereira - - Gleice de Jesus Pereira - A fim de possibilitar a expedição de formal de partilha digital, deverá a parte autora
recolher a taxa respectiva no valor de R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos), recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SARITA DA COSTA ALVES PEREIRA
(OAB 367507/SP)
Processo 1024075-72.2021.8.26.0577 - Curatela - Tutela de Urgência - Celso Honorio Gonçalves - A parte autora deverá
providenciar o encaminhamento do ofício de fls. 127 e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o
endereço eletrônico (e-mail) do destinatário para que o envio seja providenciado pela serventia. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV:
STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP)
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