Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3081 Processo 1002262-81.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Walkiria Oliveira de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3977 de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Sem reexame necessário. P.I. - ADV: JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO (OAB 444107/SP) Processo 1007997-27.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Vania Cristina Tostes dos Santos - Ante o exposto, julgo PARCIALMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3800 autos poderão ser convertidos em digital, desde que observados os Comunicados acima listados. A parte interessada poderá solicitar a carga dos autos para digitalização e após promover o peticionamento eletrônico (código 7094), instruído com todas as peças dos autos físicos, devidamente categorizadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2444 RESTITUIÇÃO. RECURSO DO BANCO PROVIDO EM PARTE, EM RELAÇÃO AO SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA E AO SEGURO DE AUTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2586 168 de 01/09/2011, Tema 413 do STF - “Quantum indenizatório de condenação por danos morais e materiais decorrentes da relação entre concessionária de serviço público e consumidor.”) decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3770 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP) Processo 1007756-87.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1006401-76.2018.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Sandra Rodrigues dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3744 do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: JULIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4088 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP) Processo 1007044-92.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Associação dos Proprieários da Estancia Tamanduá Apet - Ordem nº 2022/000408 Vistos. Fls.70: informe a serventia se a citação do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4150 se que o levantamento ocorreu no cumprimento de sentença. Após, voltem conclusos para extinção em relação a eles. No mais, aguarde-se o pagamento do Precatório. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 18461

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3487 antes da alteração legislativa. No entanto, o Estado de São Paulo, editou o Decreto nº63.603/2018 consignando que o Estado de São Paulo não ratifica o ConvênioICMS-50/18 (...), o qual concedeisençãodoICMSnas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras dedeficiênciafísica, visual, mental ou