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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5463 Nº 1000316-93.2015.8.26.0511 - Processo Digital - Recurso Inominado - Rio das Pedras - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Macir Antonio Martim - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o AI 839695 (Min. Cezar Peluso, DJE nº 168 de 01/09/2011, Tema 413 do STF - “Quantum indenizatório de co
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4204 DE ENSINO DE PIRACICABA - Henrique Chiarini Alves Lico - Parte: Henrique Chiarini Alves Lico. Nº da CDA: 1339747780 ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP) Processo 1005470-73.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2810 Processo 0010429-70.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thiago da Cruz Teixeira - Vistos. Fls.16: ciência ao requerente. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3094 Processo 1010948-91.2020.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público (área da inclusão social e da saúde) - ADV: AMILTON VIEIRA DE MELO (OAB 387224/SP) Processo 1012105-36.2019.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3946 Processo 1009720-91.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - LEANDRO JOSÉ TEODORO DE ALMEIDA - Ato Ordinatório - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1009720-91.2014.8.26.0451 - Execução de Título
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2387 (OAB 208904/SP). Processo 1008489-29.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - RUBENS DE PAULA PACHECO - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, acolho os embargos, em parte, para determinar que incida correção m
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 635 3002247-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3590 a estes próprios autos.Encaminhem-se os autos principais para o arquivo definitivo, com as observações e comunicações necessárias.A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3349 GIL (OAB 240091/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP) Processo 0002151-17.2018.8.26.0451 (processo principal 1018400-31.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisabeth Gyuricza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2940 Processo 1500727-94.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silva Silva Fabrica de Pipocas Ltda - Ordem nº 2017/001252 Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra