Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO ADVOGADO : 173714/SP - Maria Cristina Nunes de Oliveira Ribeiro EXECTDA : Tais Lemes de Matos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008485-57.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raquel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 145 Arnal Melcunas da Rosa e outro; Advogada: Kellen Helena Leal Sola (OAB: 379450/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 655 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008444-47.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3036 do débito de fls. 360. Defiro, outrossim, sem prejuízo do mandado de prisão, tentativa de penhora on line do débito, juntandose comprovante de requisição. Intime-se. - ADV: ANSELMO DINARTE DE BESSA (OAB 193117/SP), DENISE APARECIDA CAROPRESSO (OAB 136372/SP) Processo 0049379-20.2004.8.26.0405 (405.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2363 sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, o acordo apresentado pelas partes, consubstanciado nas cláusulas e condições estabelecidas na petição de fls. 80/82 e, em consequência, DECLARO EXTINTA a presente ação. As partes arcarão com as custas e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2612 cota ministerial de fls.430 - ítem 3. Defiro a expedição do ofício à Seguradora, nos termos da cota, ficando disponibilizado para impressão e encaminhamento pela parte interessada, posteriormente comprovando nos autos. Int. - ADV: GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ (OAB 160391/SP), BEATRIZ COUTO TANCRED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2102 ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO. DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS PELO CONSUMIDOR. DEVER DE RESTITUIR OS VALORES. INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, EM DOBRO. EXEGESE DO ARTIGO 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2453 cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP) Processo 1001358-68.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.F.S. - Vistos Ante a inércia da autora, intimada para dar andamento ao feito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3059 do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s), na pessoa de sua representante legal, por via postal, para os atos e termos da presente dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2097 de bens penhoráveis em nome do executado, via sistema InfoJud, relativa aos 02 (dois) últimos exercícios, mantendo-se a pesquisa RenaJud. O resultado da pesquisa InfoJud deverá ser lançado neste processo de Cumprimento de Sentença que já tramita sob o segredo de justiça, tornando-se desnecessária a