15 resultados encontrados para 1008503 31.2014.8.26.0348 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1696 - - Marcelo Domingos Lopes - - Daniel Vieira Martins - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Diga o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil). 2. Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1878 Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principai
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1322 na íntegra o disposto na sentença de fls. 185/187. P.R.I. - ADV: FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO (OAB 253104/SP), MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP) Processo 1008503-31.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MSA Empresa Cinematográfica Ltda - Fazenda Pública do E
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1509 (fls. 76/77). Com razão a embargante, pois a sentença revestiu-se de omissão no que se refere à condenação da FESP em honorários advocatícios. Imperiosa a distinção entre as naturezas das duas pessoas jurídicas de direito público. No caso, a Defensoria Estadual não pode receber honorários da