11 resultados encontrados para 1008504-65.2016.8.26.0309 - data: 23/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 PROCESSO :1008504-65.2016.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Elizi Pereira da Silva ADVOGADO : 153092/SP - Fernando Jose Leal EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008509-87.2016.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Elizi Pereira da Silva ADVOGAD
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1093 Helena Moreira Pela - - GPP Administração de Bens Próprios Ltda - - GRM Consultoria e Participações Ltda. - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 111/130: ciência ao embargante. Oportunamente, conclusos.Intime-se. - ADV: ANNA FLAVIA COZMAN GANUT (OAB 242473/SP), CESAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB 242550/
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 966 Processo 1008504-65.2016.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elizi Pereira da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Remetam-se os autos ao Distribuidor local pra redistribuição ao fluxo das Execuções Fiscais Municipais.Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1314 cumprimento ao determinado a fls. 33. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1002736-90.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Em face de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1126 fls. 40 e 42, tem-se pela perda de objeto destes embargos, operando-se a carência superveniente da ação, com o que julgo extinto este feito sem exame de mérito (artigo 485, VI, CPC).Custas na forma da lei.Sem condenação em honorária, descabida na espécie.Depois de certificado o trânsito, arquive-se, n
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1314 cumprimento ao determinado a fls. 33. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1002736-90.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Em face de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1314 cumprimento ao determinado a fls. 33. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1002736-90.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Em face de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 945 decidido, mesmo que tenham sido exarados em casos assemelhados ou envolvendo as mesmas partes em outros processos e a mesma questão de fundo, pois, sempre com o devido respeito que merecem, não possuem efeito vinculante, além se de discordar, por todas as razões acima descritas, de outro entendimento sob
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1405 advogado. Interpretação do art. 26 da Lei nº 6.830/1980 à vista do princípio da causalidade. Verba honorária devida, que, contudo, comporta redução. Recurso parcialmente provido” - Apelação n. 1518547-84.2014.8.26.0014, 5ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de Sã
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1265 do devedor à mesma execução fiscal e dentro do respectivo prazo legal, em face do que, portanto, descabe se falar aqui em ofensa aos artigos 10, 139, IX, e 317, todos do NCPC, com a prolação imediata deste julgado.Ante o exposto, rejeito liminarmente os presentes embargos, indeferindo a inicial e julgando e