Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Eunice Januária da Silva Gomes ADVOGADO : 212889/SP - Andréia Ramos REQDO : Arisson da Silva Gomes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008502-28.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edineia Aparecida dos Santos ADVOGADO : 309037/SP - Ana Paula Gero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 799 de liquidação, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, devendo a Fazenda cumprir os parâmetros da sentença (art. 13, da Lei nº 12.153/2009), procedendo destaque de verbas previdenciárias, assistenciais e IR, se devidas. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 848 Processo 1006739-26.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maqgel Comercio de Refrigeração Ltda. Epp - Vistos. Dia a parte autora em termos de prosseguimento Int. - ADV: LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/ SP) Processo 1006783-74.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 991 ante a inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública do montante da multa não recolhida pela sentenciada referente à 5ª execução (fls. 29/29v° da GR ), extingo sua punibilidade, em relação a ela, com respaldo no § 3º do art. 482 das NSCGJ-TJSP, dispositivo vigente à época da deliberação da insc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1098 Não havendo bens passíveis, proceda a CONSTATAÇÃO daqueles que guarnecem o endereço do executado. Após a penhora e mediante o depósito de trinta por cento do valor total da execução, poderá o executado requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 890 inclusive das testemunhas e locais de prisão dos acusados. O pedido de prisão preventiva de J. e L. comporta deferimento. Com efeito, há indícios da materialidade e autoria delitivas. Por outro lado, o delito imputado aos réus é gravíssimo, foi praticado com violência exercida com o emprego de arma de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 842 Vistos, Cite-se o executado, Victor Hugo de Oliveira Santos, para que em 03 (três) dias efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 6.112,19 (seis mil, cento e doze reais e dezenove centavos), mais acréscimos legais, conforme cópia da petição inicial que segue anexa. Deverá o Oficial de Justiça manter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 732 Prefeitura Municipal de Itu - Recebo a petição de fls. 29/30 e documentos de fls. 31/34 como emenda à petição inicial, anotandose. O pedido de antecipação de tutela será apreciado após apresentação da contestação, sobretudo considerando que não há evidência de indeferimento de eventual pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 650 Moneto Instituição de Pagamentos S/A - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. - ADV: CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO (OAB 295630/SP) Processo 1003443-30.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ienergy Comercio de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 813 constituinte (art. 617 das NSCGJ), independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Nos termos do Comunicado 284/2020, excepcionalmente, a audiência será realizada por videoconferência, tendo em vista a pandemia do COV