Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1787 desnecessária a realização de audiência. Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter consen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1175 Processo 1007517-38.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.E.N. - V.E.J. - Fls. 42: considerando que parte do pagamento foi efetuado a pessoa diversa daquela prevista no acordo de fls. 10 (fls. 52/54), indefiro a expedição de alvará. Sem prejuízo, manifeste-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1946 Processo 1001682-64.2017.8.26.0361 - Interdição - Família - M.S.C. - C.A.C. - “Ciência de fls. 79/80.” - ADV: MARCELI DOS SANTOS SILVA. (OAB 307337/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP) Processo 1003096-05.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - GABRIEL IRINEU SOLIMÃ COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1946 Processo 1001682-64.2017.8.26.0361 - Interdição - Família - M.S.C. - C.A.C. - “Ciência de fls. 79/80.” - ADV: MARCELI DOS SANTOS SILVA. (OAB 307337/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP) Processo 1003096-05.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - GABRIEL IRINEU SOLIMÃ COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1371 140190045750985 e R$ 14,48, objeto da DARE nº 140190045752052. Pub., Reg, Int. e arquive-se. - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP) Processo 1006443-80.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.O.P. e outro R.F.P. - Vistos. Diante da decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1733 paternidade é de 99,99%, logo, é possível afirmar que o autor é genitora da ré. Diante da comprovação da paternidade, deve ser mantida a obrigação alimentar já fixada em ação anterior com trânsito em julgado. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Em virtude da sucumbência, condeno o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1956 Jacquelini Gouveia Lautenschlager - Fabio Simas Gonçalves - Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Observem as partes que as manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1501 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para decretar o divórcio, fixar a guarda definitiva dos menores P.H.S.S, R.S.S.S, E.V.S.S, E.A.S.S e E.N.S.S. em favor da autora, fixar as visitas do réu, devendo ocorrer em finais de semana alternados, podendo o genitor retirá-los nas às 18 horas da sexta-feira e devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2011 autos: a) cópia da certidão de óbito de Gercina Maria da Silva (mãe da autora da herança); b) cópia da certidão de casamento de Rosa Célia da Silva (já constando a averbação relativa ao Divórcio); c) cópia da certidão de casamento de Rosita da Silva Camargo; d) cópia da certidão de casament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2011 autos: a) cópia da certidão de óbito de Gercina Maria da Silva (mãe da autora da herança); b) cópia da certidão de casamento de Rosa Célia da Silva (já constando a averbação relativa ao Divórcio); c) cópia da certidão de casamento de Rosita da Silva Camargo; d) cópia da certidão de casament