TJSP 27/02/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
2011
autos: a) cópia da certidão de óbito de Gercina Maria da Silva (mãe da autora da herança); b) cópia da certidão de casamento
de Rosa Célia da Silva (já constando a averbação relativa ao Divórcio); c) cópia da certidão de casamento de Rosita da Silva
Camargo; d) cópia da certidão de casamento de Rosilene da Silva Guedes; e) cópia da certidão de casamento de Ramildo
Silva. III - Apresente a Inventariante nos autos cópia do documento do veículo de placas HHE-0764 relativo ao exercício de
2018 (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV). IV - Apresente a Inventariante certidão emitida pelo Colégio
Notarial do Brasil atestando a inexistência de Testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança, cuja certidão deve ser obtida no
seguinte site: www.buscatestamento.org.br V - Diante da resposta do Itaú Unibanco S.A. (não possui saldo na atual data - fl.
333), manifeste-se a Inventariante acerca do pedido de inclusão de bens formulado pelo herdeiro Ranulfo da Silva (fls. 226/243).
Intime-se. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), FRANKLIN DAVID PEREIRA
DA SILVA (OAB 371086/SP)
Processo 1007115-49.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.B. - S.B.H.S. - - M.P.S. - Manifeste-se
a requerente sobre a contestação de fls. 141/143. - ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007588-40.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.R.A. - C.J.A. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 491/495. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento (cálculo às fls.
446/449). Intime-se. - ADV: ELIEL SILVA MACHADO SANTOS (OAB 364474/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007673-26.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - JOSE CARLOS DE SOUSA e outros - Para que o requerente providencie o recolhimento da diligência do sr. Oficial
de Justiça, R$ 79,59 cada, conforme determinado na decisão de fl. 235, item I. - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/
SP)
Processo 1007808-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.A. - D.J.L. - Diante
do exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo autor, para declarar a paternidade afetiva de D. J. L em relação ao autor
A.S. A.. Sem prejuízo, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para
a retificação do registro de nascimento do autor junto ao cartório de registro das pessoas naturais. Deixo de condenar o réu
ao pagamento de honorários, tendo em vista que não houve oposição ao pedido da autora. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008506-78.2013.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.M.C. - Considerando que o bloqueio
de bens resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores nas contas bancárias do executado, manifeste-se a exequente
sobre o prosseguimento da ação, especialmente indicando bens à penhora. Não havendo indicação de bens no prazo de 15
(quinze) dias, determino a suspensão do processo de execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil,
pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de quando os autos forem arquivados na forma do artigo 921, § 2º do mesmo diploma. - ADV:
PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP)
Processo 1009577-47.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.R.A.P. - Providencie a Inventariante
(fl. 24) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime-se a
Inventariante pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 1009701-93.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S. - P.R.S. Diante do silêncio das partes, esclareçam se o depósito semanal vem sendo regularmente efetuado. Intime-se. - ADV: ELAINE
MIRANDA MELO (OAB 180054/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010041-71.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.A.A. - Diante do quanto noticiado
às fls. 211/214 e, com a ocorrência do trânsito em julgado, promova a Inventariante o CANCELAMENTO da AVERBAÇÃO nº
04 na MATRÍCULA nº 28.968 do 2º Cartório de Registro de Imóveis local (fls. 31/32). Com a efetivação do CANCELAMENTO,
traga a Inventariante aos autos certidão atualizada da aludida matrícula (28.968). Intime-se. - ADV: ELIZABETE DE CAMARGO
NAUATA (OAB 173910/SP)
Processo 1010246-37.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.P.S. e outro I.M.S. - Para que o douto patrono do(a)(s) exequente informe os dados bancários (CPF / CNPJ - banco - agência - número da
conta - modalidade de conta: corrente ou poupança - em caso de poupança, informar o código de variação) para a transferência
de numerários, a fim de viabilizar a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2205/2018. - ADV: ANA PAULA ABDO FERNANDES (OAB 347134/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011900-25.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.L.M.C. e outro Diante dos termos da certidão de fl. 137, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: HÉLIO CASTRO TEIXEIRA (OAB
179203/SP)
Processo 1012993-52.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carolina Rocha Bastos - Taynã Rocha Bastos - HOMOLOGO a desistência de fl. 92, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivandose oportunamente. - ADV: HODAIR BARBOSA CARDOSO (OAB 160215/SP)
Processo 1013933-17.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Aparecida Nunes “Ciência de fls. 92/94.” - ADV: SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP)
Processo 1014945-03.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Joao Donizeti dos Santos - - Benedicta
Apparecida de Deus - Eliane Cristina de Deus - - Jose Orasil da Silva Deus - Para que o(a) inventariante indique as folhas que
deverão compor o Formal de Partilha, providenciando também o recolhimento das taxas para sua expedição, nos valores de R$
46,45 (Guia FEDTJ - Código 130-9) e R$ 0,70 por folha a ser impressa (Guia FEDTJ - Código 201-0). - ADV: JOSE DE JESUS
FRANCO (OAB 101194/SP)
Processo 1015015-20.2016.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Wilmes Serrano Junior - REGINA FERNANDES SERRANO
- Fls. 144/147: manifeste-se o inventariante. - ADV: CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP), ALEXANDRE
CAVALCANTE DE GOÍS (OAB 279887/SP)
Processo 1015697-72.2016.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Sergio da Rocha - - Gino da Rocha - - Cesar da Rocha
- - Darci da Rocha - - Osmar da Rocha - - Rosangela da Rocha - - Marta Luzia Rodrigues - - Marcos da Rocha - - Ismael da
Rocha - - Gileusa da Rocha - José Emetério da Rocha - Nos autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por JOSÉ EMETÉRIO
DA ROCHA, tendo como Inventariante GINO DA ROCHA (fl. 72), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, a PARTILHA DE FLS. 200/210, ressalvando erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeçase o respectivo FORMAL DE PARTILHA. Ciência ao(à) representante do Ministério Público. Pub., Reg. e Int., arquivando-se
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