Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008502-41.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ailton da Silva Oliveira ADVOGADO : 372217/SP - Marcos Moreira Saraiva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008505-93.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Viação Santo Ignácio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2066 que comprovam o alegado. Ademais são os únicos herdeiros da falecida (fls.14/15) (CC, art. 1.829). Ainda, foi comprovado que a falecida não deixou outros bens a inventariar além dos saldos restantes nas contas supra referidas, razão pela qual é cabível o pedido de alvará. Diante deste quadro, JULGO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1880 C.L.C.S. - Fls. 178/181: Ciência às partes. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP), HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP) Processo 1010526-76.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.C. - ( Folhas 134/154- Vista da carta precatória dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1880 C.L.C.S. - Fls. 178/181: Ciência às partes. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP), HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP) Processo 1010526-76.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.C. - ( Folhas 134/154- Vista da carta precatória dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1903 a validez ou não de débito tributário, portanto, no processo de arrolamento. Dessa forma, o pedido está em ordem e presentes estão os requisitos legais. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 60/63 dos bens deixados em virtude do faleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2404 forma de inventário/arrolamento comum. Intime-se. - ADV: JULIANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 396468/SP) Processo 1009023-44.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Karina Leandra da Silva - Sandra Aparecida da Silva Almeida - - José Adriano da Silva - Vistos. Previamente à apreciação das d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1880 C.L.C.S. - Fls. 178/181: Ciência às partes. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP), HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP) Processo 1010526-76.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.C. - ( Folhas 134/154- Vista da carta precatória dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2111 RODRIGUES (OAB 224770/SP) Processo 1001400-65.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.L.O. - V.M.O. e outro - Vista às partes acerca do laudo técnico às fls. 193/199. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB 159547/SP) Processo 1001950-26.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2150 ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, caso haja qualquer obstáculo ou impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1794 487, I, CPC. Considerando-se a impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade, nos termos do art. 756 do CPC, c.c. art. 84, § 3º, Lei n. 13.146/2015 Após o trânsito em julgado, expeça-se edital, termo de curatela definit