Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1794 487, I, CPC. Considerando-se a impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade, nos termos do art. 756 do CPC, c.c. art. 84, § 3º, Lei n. 13.146/2015 Após o trânsito em julgado, expeça-se edital, termo de curatela definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1986 exemplo, dropbox, google drive, etc., com indicação da respectiva senha, se necessário). Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FERREIRA SOARES (OAB 207214/SP) Processo 1009357-49.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.R.C. - Vistos. Fls. 51/53: A ação indicada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1880 C.L.C.S. - Fls. 178/181: Ciência às partes. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP), HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP) Processo 1010526-76.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.C. - ( Folhas 134/154- Vista da carta precatória dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1880 C.L.C.S. - Fls. 178/181: Ciência às partes. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP), HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP) Processo 1010526-76.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.C. - ( Folhas 134/154- Vista da carta precatória dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1903 a validez ou não de débito tributário, portanto, no processo de arrolamento. Dessa forma, o pedido está em ordem e presentes estão os requisitos legais. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 60/63 dos bens deixados em virtude do faleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2404 forma de inventário/arrolamento comum. Intime-se. - ADV: JULIANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 396468/SP) Processo 1009023-44.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Karina Leandra da Silva - Sandra Aparecida da Silva Almeida - - José Adriano da Silva - Vistos. Previamente à apreciação das d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2150 ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, caso haja qualquer obstáculo ou impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 920 Processo 1009482-80.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002475-87.2019.8.26.0666 - Vara Única do Foro Distrital de Artur Nogueira/SP) - L.E.S.A. - “Manifeste-se a parte Autora no prazo de cinco dias acerca da certidão do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça. No silêncio, a Carta Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1929 RELAÇÃO Nº 0156/2020 Processo 0004932-93.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.L.N. - B.S.N. - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para o cumprimento da decisão de especificação de provas, eis que a deprecata fora juntada nesta data e foi a parte intimada pessoalmente a cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3584 Processo 1012017-50.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V.C. - - M.D.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. A exequ