Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2066 73759/SP) Processo 1000267-43.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luis Edebrano Coelho Consoante disposto no artigo 496, § 3º, inciso I, do CPC., importante ressaltar que a remessa necessária não se aplica ao presente caso, porque o valor da condenação é notadamente in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2066 73759/SP) Processo 1000267-43.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luis Edebrano Coelho Consoante disposto no artigo 496, § 3º, inciso I, do CPC., importante ressaltar que a remessa necessária não se aplica ao presente caso, porque o valor da condenação é notadamente in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2489 segurados ou beneficiários residentes na Comarca, que se referirem a benefícios de natureza pecuniária”. Assim, diante da incompetência territorial deste Juízo, arguida pelo próprio autor, de rigor a redistribuição dos autos à Comarca de Mogi-Mirim. Encaminhem-se os presentes autos ao distribuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2223 Borges de Sousa e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 08/10, destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO, dos bens deixados por Arnaldo Nonato de Souza, em que figura como inventariante Percide Borges de Souza. Em consequência, atribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3667 Processo 1004091-78.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Forguaçu Fornecedora de Materiais de Construção Ltda. - Ante os leilões negativos, nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: IVAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 282123/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2142 aos autos cópia do título judicial que fixou a obrigação alimentar. Intime-se. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/ SP) Processo 1005587-45.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Ademis Otávio Lourenço de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - V I S T O S. Partes acima identif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2189 pois, a dilação probatória. A ação é procedente em parte. Pacífico o entendimento de que o pressuposto da presente demanda é a ocorrência do binômio possibilidade-necessidade, tanto do direito de quem recebe os alimentos, como da obrigação daquele que deve prestá-los. Estes os parâmetros que deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2279 por profissional com formação em medicina, conforme solicitado pelo perito judicial, que segue orientação do CFM (Parecer 50/2017 - fl. 209). O disposto no artigo 466, parágrafo 2º, do CPC, o qual confere ao assistente técnico o direito de acesso e acompanhamento dos exames e diligências não afasta o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2350 penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1001843-03.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2355 (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MICHELL WILLIAN LOPES (OAB 186584/SP) Processo 1006097-53.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucilene Santos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - VISTOS. Partes acima identificadas. Ajuizou a p